MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2009 21:00

Gestores públicos municipais participam do XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que já passou por Florianópolis, Criciúma, São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2009 21:00

Uma ação por crime ambiental movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de Elias Voltz a quatro meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de 12 dias multa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2009 21:00

As sete novas viaturas repassadas à Polícia Militar Ambiental foram adquiridas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais. O valor total do investimento foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

O Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi reeleito pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o Conselho Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

A "Operação Arrastão", desencadeada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Federal, resultou na denúncia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

A Indústria e Comércio de Confecções Damyller, de Criciúma, comprometeu-se, em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a não mais lançar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2009 21:00

Decisão do Juiz Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2009 21:00

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" estão expostas, desde quarta-feira (22/04), em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta segunda-feira (20/4), representação ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Souza, solicitando o ajuizamento de ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomou posse, no dia 16 de abril, para novo mandato com o compromisso de fortalecer a proteção do meio ambiente no Estado, principalmente os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recomendou ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

Ao final da solenidade de posse na qual reassumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça para seu segundo mandato, Gercino Gerson Gomes Neto deu posse aos novos membros que integrarão sua equipe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2009 21:00

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Criciúma, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), o Sindicato da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2009 21:00

O MPSC recomendou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, à Polícia Militar Ambiental, ao Conselho Regional de Biologia da 3ª região e ao CREA/SC que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2009 21:00

Com o compromisso de atender aos anseios dos cidadãos, e com a responsabilidade de escrever não apenas o seu destino pessoal, mas também o das comunidades pelas quais passarão, 24 novos Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O ator Milton Gonçalves diz que aprendeu a importância da honestidade ainda menino, com a mãe, que o fazia devolver até mesmo "um toco de lápis" se ele chegasse em casa sem poder explicar a origem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 9 e 10 de abril de 2009, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, encaminhou, no dia 8 de abril de 2009, ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sugestão de veto parcial ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em convênio com a Associação Internacional de Sustentabilidade, iníciou, no Município de Urussanga, a implantação do Sistema de Gerenciamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, deferida pela Justiça na Comarca de Criciúma em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, em 30 dias, a empresa Net...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

Uma decisão judicial emitida em pedido de providências ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo, determinou que a Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

A interdição das bancas de peixe localizadas nas docas, ao lado da parte externa do Mercado Público Municipal de Laguna, , foi determinada por medida liminar expedida pelo Juiz Substituto Fabiano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2009 21:00

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela organização da Expocentro 2009, Conselho Tutelar e polícias Civil e Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC municiou as Promotorias de Justiça das cidades litorâneas com material de apoio para prevenção e repressão da farra do boi. O material inclui...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2009 21:00

O jornal Correio Lageano comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a publicar, por três dias seguidos, uma retratação pública e a veicular cinco notícias, de meia página cada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que a Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

Uma liminar concedida pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de Lages e o Estado de Santa Catarina forneçam ajuda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será nesta quinta-feira (16/4), às 19 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2009 21:00

A Prefeitura de Criciúma terá de suspender os efeitos das leis municipais que autorizam a alienação de terrenos do patrimônio municipal. A antecipação de tutela recursal, concedida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2009 21:00

O MPSC e o IGP estão realizando uma série de seminários para capacitar Policiais Ambientais a realizarem a coleta de água para análise em investigações de crimes ambientais. O próximo evento será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2009 21:00

O ex-Chefe de Segurança Amauri Farrapo Fortes e o ex-Gerente Prisional Anilton Mendes Lopes do Presídio Regional de Concórdia não podem retornar aos seus cargos até o trânsito em julgado da ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2009 21:00

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu no dia 27 de março. Alunos de diversas escolas participaram da mobilização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2009 21:00

A partir desta quarta-feira inicia-se, sob a coordenação do MPSC e do Instituto Geral de Perícias, uma série de seminários regionais voltados à capacitação da Polícia Militar Ambiental para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2009 21:00

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" serão expostas durante três meses em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de Contas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2009 21:00

A ação, deflagrada pelo GECOC e pela Polícia Federal, resultou ainda na prisão de 21 pessoas, entre as quais sete policiais militares e quatro policiais civis, e no cumprimento de mais de 40...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2009 21:00

Os estudantes vencedores do concurso de desenho e redação da Controladoria-Geral da União: Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" receberam troféus e um aparelho de vídeo game playstion 2...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2009 21:00

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será no dia 16 de abril, às 19 horas. Os novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXXIII...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2009 21:00

"A campanha vai ajudar a melhorar o nosso País" Natália Soares, 9 anos, da Escola Najla Carone Goedert "Esse evento é super bom. Todas as pessoas estão aqui contra a corrupção". Sarah...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2009 21:00

Um político defende a corrupção para obter mais dinheiro e viver melhor. É uma encenação. Mas, na mobilização contra a corrupção, a interpretação de Milton Gonçalves recebe gritos e vaias do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2009 21:00

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu em Florianópolis. Coordenador da campanha, Promotor Affonso Ghizzo Neto (foto), conduziu atividades. Leia mais: Estudantes...