MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2011 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul promoveu uma campanha de coleta de lixo eletrônico nos 28 municípios do Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis, reunindo as entidades que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2011 21:00

A edição de junho do programa Alcance já está publicada no YouTube e no portal do MPSC. Este mês, o Alcance discute a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos casos em que o preconceito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2011 21:00

Atendendo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, a 25ª Zona Eleitoral condenou o vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho por oferecer ajuda na aprovação nas provas teóricas e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2011 21:00

A Promotoria de Justiça de Modelo assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil para a criação de vagas em creches municipais e manutenção do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2011 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fornecer medicamentos para paciente idoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2011 21:00

Nesta sexta-feira, dia 3, será realizada audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2011 21:00

A Câmara de Vereadores de Içara aprovou lei estabelecendo penas administrativas mais rigorosas para os estabelecimentos que explorarem máquinas do tipo "caça-níqueis" ou venderem bebidas alcoólicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2011 21:00

A Comissão de Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina convoca, no 18º Comunicado, os candidatos para a apresentação oral e entrevista, na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2011 21:00

A Prefeitura de União do Oeste tem três meses para adequar o seu sistema de vigilância da qualidade da água potável fornecida à população conforme às normas da Portaria nº 518/04, do Ministério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital acolheu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obrigando o município de Florianópolis a fornecer transporte gratuito aos doentes renais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A Promotoria de Justiça ajuizou ação penal contra 12 pessoas por envolvimento na expedição irregular de licença ambiental e aprovação do loteamento Alta Colina, no município de São José do Cedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2011 21:00

A Secretaria Estadual de Saúde deve providenciar, em no máximo 60 dias, hospedagem e alimentação para os pacientes do interior do Estado que necessitam de atendimento médico pelo SUS em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2011 21:00

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado esta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Detran-SC determina a licitação para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2011 21:00

A Prefeitura de Coronel Freitas assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a promover melhorias nas condições do transporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2011 21:00

O MPSC promoverá, como forma de chamar a atenção para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma grande campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2011 21:00

Nos últimos dois anos os Promotores de Justiça realizaram 1.386 júris. Vão a júri os homicídios ou tentativas de homicídios dolosos, aborto, infanticídio e indução ao suicídio intencionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário concedeu medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina e o Município de Porto Belo a fornecer gratuitamente suplemento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-Capital), força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar, em conjunto com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2011 21:00

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) deverá evitar eventuais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

Um local adequado com alimentação, acomodações para descanso, sanitários e demais instalações necessárias, fornecido pelo Estado, para acolhimento dos pacientes do interior de Santa Catarina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça realizou ontem, 18 de maio, uma série de procedimentos visando a melhoria dos serviços e estrutura dos locais que oferecem educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

O Município de Blumenau assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de regularizar e reduzir a demanda reprimida relativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

Foi expedida pela Justiça, na tarde desta quarta-feira (18/5), liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinando a suspensão da demolição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/5), ação cautelar com pedido de medida liminar com o intuito de conter a demolição do antigo Hotel Áustria, prédio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Cartório de Registros de Imóveis de São Francisco do Sul não realize o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Na noite desta segunda-feira (16/05), a equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO/Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será marcado por uma extensa programação na Capital. Também ocorrerão ações no interior do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2011 21:00

A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Chapecó, que fixou a pena em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

O MPSC propôs à ALESC alteração na Lei das Lan Houses e a criação de um disque-denúncia para casos de violência infantojuvenil para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

Com o entendimento de que a quantidade de entorpecente apreendida não é o único critério para comprovar o crime de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

A investigação, ainda em curso, comprovou até o momento a prática de vários crimes ambientais (Lei 9.605/98), crimes de falsidade, falso testemunho, crimes contra as relações de consumo e previstos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Não há impedimento legal, mas além de ser controversa, a adoção de sessões de hipnose nas escolas catarinenses pode ser questionada sob aspectos técnicos, teóricos e éticos. Com esse entendimento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou determinou a suspensão imediata das atividades de implantação do loteamento "Alta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público informa, no 17º Comunicado, as inscrições definitivas homologadas e convoca os candidatos para o exame...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

Força-tarefa prendeu, no dia 11/05/2011, casal investigado por tráfico e comércio ilegal de medicamentos, alguns de venda proibida no Brasil. Há suspeita de envolvimento deles com abortos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

Medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública foi concedida pelo Judiciário, determinando que shopping center de Balneário Camboriú cumpra lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

O MPSC participou de audiência pública para discutir os impactos causados ao desenvolvimento do Estado e as perdas ao consumidor decorrentes das quedas no fornecimento de energia elétrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2011 21:00

Medida liminar concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul suspendeu o funcionamento do Dude Bar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Chapecó), força-tarefa composta por membros do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar e Polícia Civil,...