MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2011 21:00

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2011 21:00

Em pouco mais de um ano o número de processos de averbação da reserva legal em Santa Catarina aumentou em 75,49%. As reservas legais são áreas importantes porque preservam a vegetação nativa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2011 21:00

16 candidatos foram aprovados no concurso para Promotor de Justiça. Eles foram classificados após o último teste, a Prova Oral, na qual foram sabatinados pela Comissão de Concurso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2011 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) manteve parcialmente liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em julgamento de agravo de instrumento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2011 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara Regional do Tribunal de Justiça, em decisão liminar monocrática proferida em 22/6, anulou a guarda provisória de uma criança a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2011 21:00

A "Operação Viagem 81" desarticulou esquema que teria sonegado mais de R$ 6 milhões em impostos. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três empresas e cinco residências em Chapecó,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2011 21:00

Força-Tarefa composta por cinco Promotores de Justiça, 30 policiais civis e militares, três técnicos do Ministério Público Estadual, 15 auditores fiscais da Receita Estadual e dois peritos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

A edição de julho do programa de entrevistas do Ministério Público de Santa Catarina pode ser vista na TV UFSC, em Florianópolis, e está disponível para todas as regiões no canal do MPSC no YouTube...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um estudo para informar os Promotores de Justiça sobre as modificações do Código de Processo Penal, que entram em vigor nesta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2011 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar parcial a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

O Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio dos depósitos judiciais do ICMS da Brasil Telecom, em função de uma liminar do MPSC no sentido de garantir a devolução do imposto aos consumidores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2011 21:00

Durval da Silva Amorim e Alexandre Herculano Abreu serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quarta-feira (29/6), às 18h30min. Promovidos respectivamente por antiguidade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

Luiz Antônio Mignoni recebeu a pena de quatro anos e três meses de prisão e Claudecir Sperotto foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, ambos em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo o controle da qualidade de água para o consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2011 21:00

O ex-Prefeito do Município de Itajaí, Volnei Morastoni, e a ex-Secretária de Assistência Social, Neusa Maria Vieira, foram multados judicialmente pela contratação irregular de servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

O Portal ficou em segundo lugar na categoria "Conteúdo Web" e o vídeo "O Ministério Público contra o crime" foi o terceiro na categoria "Vídeo Institucional" do Prêmio Nacional de Comunicação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2011 21:00

Nos últimos cinco anos foram ajuizadas 4.509 ações que somam R$ 723,38 milhões em impostos devidos ao Estado. Deste montante já foram recuperados R$ 158,186 milhões. E seis operações já renderam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

O ex-prefeito de Blumenau, Décio Nery de Lima, foi condenado a ressarcir ao Município de Blumenau os juros de mora decorrentes do atraso no repasse da contribuição recolhida em favor do Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2011 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Araquari assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a editar lei para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

Além dos cinco policiais militares presos preventivamente em Chapecó no início da manhã desta terça-feira na "Operação carta fora do baralho", uma pessoa foi presa em flagrante por possuir munição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

Os cinco presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas MPSC pela tentativa de furto de caixas eletrônicos no Município de Forquilhinha, em outubro de 2010, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2011 21:00

No início da manhã desta terça-feira (21/06) foi deflagrada em Chapecó a "Operação carta fora do baralho", com o cumprimento de cinco prisões preventivas e cinco mandados de busca e apreensão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2011 21:00

A apreensão foi realizada pelo GAECO, no dia 20/06/2011, de Criciúma na BR-101, no trevo de acesso à cidade de Sombrio. A droga era transportada no fundo falso da carroceria de uma caminhonete....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2011 21:00

O Poder Judiciário de Santa Catarina também participará da campanha denominada "O que você tem a ver com a corrupção?", promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina. No mês de maio, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Porto Belo, no dia 14/6, regulando a contratação de servidores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2011 21:00

Desde 2001, quando foi iniciado, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas já atendeu a 171 pessoas. Atualmente são protegidas 45 vítimas e testemunhas ameaçadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2011 21:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em análise de recurso da Brasil Telecom, manteve a obrigatoriedade da empresa de restabelecer o sinal de telefonia dos consumidores na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

O ex-Prefeito de Joinville e atual Secretário de Educação do Estado de Santa Catarina, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado a suspensão dos direitos políticos, em ação por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

Os motivos da recomendação são o preço abaixo de mercado pela exploração do imóvel e o descumprimento de cláusulas do contrato pela empresa que detém a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2011 21:00

Encontro de Informação e Orientação sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) será realizado na sede do MPSC, nesta quinta-feira (16/6), a partir das 9h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

Evento vai debater, nos dias 16 e 17 de junho, a ocupação de áreas de preservação permanente em espaços urbanos. Confira aqui a programação e faça a sua inscrição para o seminário APPUrb 2011!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

O Colégio de Procuradores, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin, deu posse a dois novos Procuradores de Justiça: Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2011 21:00

A recomendação, assinada em conjunto pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, especifica diversos itens que devem constar no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2011 21:00

Na na terça-feira (14/6), às 11h, os Promotores de Justiça Ivens José Thives de Carvalho e Walkyria Ruicir Danielski tomam posse como Procuradores de Justiça, ocupando duas vagas abertas por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2011 21:00

Instituição é finalista nas categorias Vídeo Institucional e Conteúdo Web do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2011 21:00

Um casal de Joinville, que adotou diretamente da mãe um bebê recém nascido, perdeu a guarda da criança, mantida através de medidas de efeito suspensivo, cassadas por decisão unânime da 4ª Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste, denunciou 13 pessoas por sonegação fiscal no valor de R$ 21.195.008,70,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2011 21:00

A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, com atuação na área da Moralidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que sejam suspensos os efeitos dos decretos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2011 21:00

O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (FETI-SC) promove nesta quinta-feira, dia 9 de junho, o seminário "Trabalho precoce em Santa Catarina a rede para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2011 21:00

A comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou, no 19º Comunicado, resultado de requerimento e a convocação dos candidatos habilitados à prova oral para...