MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

A campanha "Acessibilidade nas Escolas", objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social nas unidades educacionais públicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2012 21:00

Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei Complementar 97/2007, do Município de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

Três pessoas foram presas na manhã de hoje (19/7), enquanto tentavam arrombar caixas eletrônicos de uma agência do banco Santander, localizada no bairro Coqueiros, em Florianópolis. A prisão foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2012 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia, na tarde desta quinta-feira (19/7), contra o padre Paulo Back, pela prática de três crimes de estupro de vulnerável, ocorridos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/7), uma ação civil pública solicitando que o município de Florianópolis instale casa de acolhimento temporário para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da Comarca de Forquilhinha determinou, na tarde desta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau sentença da Comarca de Curitibanos, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou o Técnico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Prefeito de Calmon e todos os Vereadores que aprovaram, em 2005, Lei Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2012 21:00

As sete Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul passaram a contar com uma nova ferramenta para dialogar com a sociedade, com o lançamento, neste mês, de um blog próprio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

Decisão de segundo grau em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que sejam exonerados de cargos em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

O Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville - com atribuição na área da Moralidade Administrativa - firmou parceria com a ONG...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

A denúncia criminal contra o Prefeito de Palmeira, Osni Francisco de Souza, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi recebida nesta terça-feira (17/7) pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Joinville)- força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Policias Civil e Militar e Secretaria da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

O Poder Judiciário atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o afastamento dos diretores do Asilo Recanto Doce Lar e o encaminhamento dos idosos a seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2012 21:00

Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia criminal contra nove pessoas por fraudarem concurso público do Município de Xaxim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2012 21:00

Foi negado pelo Tribunal de Justiça o pedido de suspensão da medida liminar obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o município de Brusque...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2012 21:00

O Poder Judiciário determinou, em regime de plantão, no dia 11 de julho, o atendimento ao pedido de medida de proteção, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para retirada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza, nos dias 26 e 27 de julho, seminário que reunirá Membros, Servidores e profissionais da área da educação para debater o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

Seis jovens batem ponto todos os dias da semana no edifício Casa do Barão atrás de conhecimentos que a universidade não proporciona. Os estudantes de história Priscilla Pessôa, Marcelo Augusto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

Foi suspensa, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a contratação da dentista Silvia Castagna pelo Município de Nova Itaberaba. Silvia, filha do ex-Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2012 21:00

A Comunidade Terapêutica Caminho da Água, no Município de Tijucas, deve suspender imediatamente o atendimento, por força de medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2012 21:00

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o Estado de Santa Catarina e o Município de Joinville apresentem um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2012 21:00

A Federação Catarinense dos Orquidófilos (FCO) irá assinar, nesta quinta-feira (12/7), termo de cooperação técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apoio na campanha "O que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2012 21:00

A Massa Falida da Campeiro Produtos Alimentícios tem prazo de 30 dias para apresentar solução para reservatório abandonado que põe em risco a saúde pública e o meio ambiente em Tubarão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2012 21:00

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal estará nesta semana em São Miguel do Oeste (10/7), Chapecó (11/7) e Concórdia (12/7). O evento segue até agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2012 21:00

Pesquisa de opinião do MPSC constatou que a maioria da população não sabe como ele atua. O programa Alcance esclarece a função do Ministério Público. Assista no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2012 21:00

O Frei Paulo Back, pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, foi preso preventivamente na tarde destasexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2012 21:00

O comerciante Sebastião de Sá foi condenado a 36 anos e seis meses de prisão pela tentativa de estupro e homicídio de uma adolescente e pelo estupro de outra menina que haviam saído de Balneário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Chapecó, Selso de Oliveira, concedeu medida liminarem ação civil pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

O grupo de trabalho instituido para planejar ações de proteção ao consumidor do Gás Natural Veicular (GNV) e à sociedade em geral decidiu intensificar a fiscalização das oficinas de conversão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar a suspensão das atividades das cinco unidades do Centro de Recuperação de Toxicômanos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2012 21:00

A pedido do MPSC, em ação direta de inconstitucionalidade (Adin), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira (4/7), concedeu medida cautelar para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2012 21:00

Foram suspensas e interditadas, por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, as obras de construção de empreendimento turístico no Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar que as duas celas da 2ª Delegacia de Polícia da Comarca de São José sejam interditadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)O Município de Porto Belo teve as contas bloqueadas depois de descumprir medida liminar que determinava o fornecimento a um idoso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

A 14ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento de educação corporativa realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que objetiva capacitar aproximadamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

Em 13 eventos, 1.820 pessoas puderam esclarecer dúvidas sobre Ficha Limpa, propaganda e outros temas da legislação eleitoral. Nesta terça-feira (3/7), ocorreu o último seminário, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2012 21:00

Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) de Piracicaba (SP), Santa Catarina e Goiás desarticularam, na manhã desta terça-feira (3/7), uma rede de pedofilia que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

A empresa Carlos Hoepcke Administração, Participações e Empreendimentos, proprietária legal da casa abandonada localizada sob a Ponte Hercílio Luz, na Avenida Oswaldo Rodrigues Cabral (Beiramar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender os pagamentos relativos à compra de uma escavadeira hidráulica pelo Município de Itá.