MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

Os bancos Safra, BMG e BV Financeira estão proibidos de aplicar a cláusula de cobrança de tarifa de liquidação antecipada (TLA), sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. As decisões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Em decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública, o juiz titular da Vara da Fazenda, Selso de Oliveira, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Durante todo o mês, o MPSC vai promover ações internas de reflexão sobre a saúde da mulher, em parceria com Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

O Estado de Santa Catarina deve fornecer aos moradores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, medicamentos compostos por Rituximab e Trastuzumab para tratamento de neoplasia maligna (câncer)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

A Justiça atendeu a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado de Santa Catarina promova a reforma integral do prédio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Imagine ter sua imagem de bom pagador arranhada ao ser considerado como um possível inadimplente. E, pior, por um sistema obscuro, que utiliza critérios não revelados e impossibilitam você,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

O MPSC abriu as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As vagas são destinadas a estudantes de ensino superior em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)  requereu  a  interdição parcial da central de triagem de presos da Capital, conhecido como cadeião do Estreito,  até o limite de sua capacidade máxima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

Os municípios de Porto Belo e Bombinhas devem sanar os problemas estruturais e sanitários de suas unidades de saúde. Essa é a determinação contida nas medidas liminares obtidas em duas ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

Os proprietários de um imóvel localizado na Linha Passo Trancado, no interior de Xanxerê, estão impedidos de proceder qualquer edificação no terreno. A decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta segunda-feira (7/10), ação civil pública com o intuito de obrigar, por meio de medida liminar, o Departamento Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

Atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, por meio de liminar, o imediato afastamento de Carlos Manuel Correa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

No próximo domingo (6/10), 1.569 estudantes de graduação e pós-graduação em Direito farão a prova e a redação de credenciamento para estágio no MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

O ônibus escolar, adquirido pela Prefeitura de Araquari com recursos previstos para a educação, somente poderá ser usado para atividades com caráter estritamente educacional. A decisão liminar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

Na quinta-feria (3/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) efetivou a doação de um automóvel à Coordenação da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

O Tribunal de Justiça julgou procedente Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para declarar a nulidade da Portaria n. 16/2013, emitida pelo Juiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

As escolas do município de Xanxerê que participam do projeto Recicle em cena, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 2ª Promotoria de Justiça da comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

Um escritório de advocacia processado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por ter cometido as mesmas ilicitudes no Rio Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

A Justiça Federal determinou, por meio de liminar, que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra a Lei nº 12.732/2012 e considere o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de paciente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí determinou que os médicos Milton de Miranda Santoro, Pedro Evandro Alvin de Faria e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura Municipal de Itajaí que pague aos professores municipais o piso nacional estabelecido em lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2013 21:00

Para garantir os direitos dos idosos, o MPSC vai vistoriar todas as 167 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) cadastradas no Estado até o fim de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2013 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Polícia Militar e Civil de Lages, prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira, um policial civil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul, com atuação na área de Defesa do Meio Ambiente, instaurou Inquérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2013 21:00

Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça Eleitoral condenou o ex-prefeito de Cunha Porã (SC) Euri Ernani Jung a um ano, seis meses e 20 dias de prestação de serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2013 21:00

A última etapa do 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começa nesta terça-feira (1/10) e vai até o dia 14 de outubro. Nesta fase, os 40 candidatos classificados, que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para verificar os valores praticados na cobrança da taxa de coleta de esgoto sanitário em Criciúma, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou, em segundo grau, medida liminar para afastar Iverni Stein Werlang de suas funções na Câmara Municipal de Vereadores de Cunhataí. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, foram condenados por ato de improbidade administrativa o ex-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2013 21:00

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a elaborar um diagnóstico dos arquivos públicos do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2013 21:00

Nesta quarta-feira (25/09), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) - integrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2013 21:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Defensoria Pública, a Justiça determinou, liminarmente, o afastamento do chefe de segurança do Centro de Atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Municipal de Esporte de Lages e com o Esporte Clube Internacional a fim de proceder à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2013 21:00

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2013 21:00

Desde a edição do último Boletim, em abril de 2013, o Memorial do Ministério Público de Santa Catarina segue com alto desempenho. Em outubro de 2013, a coordenação e os pesquisadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criou um grupo de trabalho para debater procedimentos e dar maior efetividade às ações da área da execução penal. O Grupo Estadual de Execuções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar contra a empresa GDO Produções e os prefeitos municipais de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, Barracão e Bom Jesus do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

Foi confirmada parcialmente a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o estabelecimento Choperia e Lanchonete O Botequim, de Imbituba. A decisão do Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

A Justiça determinou que o município de Palhoça cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e providencie, no prazo de 30 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

O programa Alcance deste mês trata sobre a atuação do MPSC em festas populares, públicas e particulares. Assista agora ao vídeo no canal do YouTube do MPSC.