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  • Justiça irá julgar envolvidos em aumento irregular de tarifa de ônibus

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão da decisão de primeiro grau que rejeitou a ação civil pública (ACP) contra...

  • Acordo prevê funcionamento integral de Hospital de Ituporanga

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

    O Hospital Bom Jesus de Ituporanga deverá manter o regular, contínuo e ininterrupto funcionamento do atendimento médico de urgência e emergência de pronto-socorro, prestado por meio do...

  • Blog de Gaspar é lançado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

    O Blog das Promotorias de Gaspar já está no ar! No final de abril, foi lançado mais esse meio de comunicação com a sociedade, abrindo, assim, um novo espaço para o recebimento de denúncias,...

  • Ajude a combater a exploração sexual infantojuvenil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

    O dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Informe-se e mobilize-se.

  • Postos de Saúde de Joinville devem ser regularizados

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a regularização dos atendimentos prestados à população de Joinville por meio das...

  • Programa de Atenção Domiciliar será implantado em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

    O Município de Joinville irá implantar o Programa de Atenção Domiciliar aos pacientes da rede pública de saúde até abril de 2015. O compromisso foi assumido em um termo de ajustamento de...

  • Servidor tem direito à licença ao adotar criança de até 12 anos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2014 21:00

    A Justiça declarou inconstitucional a expressão "de até seis anos de idade", contida no artigo 4º da Lei Complementar Estadual n. 447, de 7 de julho de 2009, que restringia a concessão de...

  • Ação requer a paralisação de obras para construção de shopping

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP) contra os responsáveis pela canalização ilegal de curso d'água existente em um terreno em que será...

  • Prossegue execução para Estado cumprir TAC pactuado com o MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

    Foi rejeitada pela Justiça de 2ª grau a apelação do Estado de Santa Catarina contra decisão que determinava a continuidade da ação de execução para o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta...

  • Instituição de idosos se compromete a fazer melhorias

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a instituição de longa permanência para idosos Pousada Feliz, localizada no município de Cunha...

  • MPSC investiga pagamento indevido de horas extras em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades no controle e no reconhecimento de horas extras de servidores vinculados à...

  • Novas provas a todos os cargos do Concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2014 21:00

    A Comissão do Concurso para Servidores concluiu que as falhas ocorridas no dia 27 de abril poderiam colocar em risco o sigilo de todas as provas. Muitas questões eram comuns aos exames para todos...

  • Bancos de Lages devem instalar equipamento de segurança

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2014 21:00

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisões de 2º Grau obtidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impôr a agências bancárias...

  • Justiça determina que prefeitura fiscalize loteamento irregular

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

    Foi mantida em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Município de Florianópolis identificar...

  • STF confirma: clínica não pode permitir que leigos apliquem fisioterapia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a própria decisão e manteve intacta a sentença que proibiu uma clínica de Florianópolis de atribuir a leigos serviços profissionais privativos de...

  • Denunciados os envolvidos em fraude no Porto de Itajaí

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia contra três agentes públicos da Superintendência do Porto de Itajaí e contra três advogados por fraudarem licitação pública...

  • TAC prevê recuperação de nascentes do rio Ditinho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2014 21:00

    Após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), seis nascentes que cruzam uma propriedade rural na bacia do rio Ditinho, que fornece água para a população do município de...

  • MPSC faz recomendações ao SINTRATURB sobre as paralisações

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (SINTRATURB) e à Polícia Militar para assegurarem o direito...

  • Servidora é afastada por exercer cargo comissionado irregularmente

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o imediato afastamento de uma servidora do município de Brusque que estava exercendo, irregularmente,...

  • Prefeitura e Câmara de Ascurra adequarão site

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

    A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Ascurra assumiram o compromisso de adequar os seus sites oficiais à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação, divulgando informações detalhadas...

  • TJSC reconhece ilegalidade na contratação de assessoria em Indaial

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2014 21:00

    Foi reconhecido, em segundo grau, o ato de improbidade administrativa efetuado pelo ex-Prefeito de Indaial, Olímpio José Tomio, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina...

  • Seminário discute proteção a vítimas e testemunhas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

    O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) será tema de um seminário que acontece nesta sexta-feira (09/05) no auditório do Ministério Público de Santa Catarina...

  • Provas de concurso para sete cargos do MPSC são anuladas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

    A Comissão Organizadora do Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) decidiu anular as provas realizadas no dia 27 de abril para sete dos 13 cargos devido a...

  • Corregedor-Geral do MPSC inicia visitas institucionais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2014 21:00

    9355424fc6434e46b85d832f9c889060.JPEG Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Corregedoria-Geral da Justiça, o...

  • Idade, peso e altura não impedem acesso a concurso para Bombeiro

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

    A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina a fim de modificar edital de concurso para o Corpo de Bombeiros Militar foi confirmada em segundo grau. O edital teve, pela...

  • Município de Bom Jesus deverá regularizar cemitério municipal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2014 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso do Município de Bom Jesus que pedia que fosse declarado nulo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério...

  • Suspensão no atendimento das PJs de Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que, durante esta semana, as Promotorias de Justiça da comarca de Jaraguá do Sul realizarão a mudança para o novo prédio,...

  • Justiça bloqueia bens de ex-Prefeito no valor de R$125.826,66

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2014 21:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, na sexta-feira (2/5), a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Descanso no valor de...

  • Bar é multado por permitir que adolescentes joguem sinuca

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão de primeiro grau que havia julgado insustentável o auto de infração contra...

  • TAC exige melhorias no saneamento básico de sete municípios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os sete municípios da comarca de Ituporanga e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...

  • Para STJ não é possível acumular cargo de Vereador e de Secretário

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2014 21:00

    Foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça a decisão em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina que determinou a Benedito Therézio de Carvalho a devolução do...

  • Campanha contra corrupção será divulgada por associação de jovens

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional do Projeto ''O que você tem a ver com a...

  • Ministério Público solicita informações à FEPESE sobre concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) mais informações sobre os problemas identificados na realização do concurso...

  • Envolvidos em fraude prestarão serviços à comunidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o Prefeito e a Secretária de Educação do Município de Rio das Antas, além de oito empresários, por frustrarem o caráter competitivo da...

  • Clube deverá se adequar às normas de segurança contra incêndio

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O Clube 29 de Junho, localizado em Tubarão, assinou o termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e irá concluir as alterações e as obras...

  • Vídeo mostra escoramento da Casa Rosa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    O segundo episódio da websérie Por Dentro da Casa Rosa revela técnicas de construção que, mesmo sem o aço e o concreto armado, mantém em pé uma obra de quase 200 anos....

  • Obra protege estrutura da Casa Rosa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2014 21:00

    Capacetes, máscaras, ferramentas e mãos à obra. O processo de escoramento da chamada "Casa Rosa" está previsto para ser concluído na próxima semana. Essa etapa tem caráter preventivo para que a...

  • Vistoria identifica irregularidades em Posto de Saúde de Araquari

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    Vistoria conjunta realizada pela Promotoria de Justiça, pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pela Vigilância Sanitária Estadual identificou uma série de irregularidades no Posto de...

  • Divulgadas isenções das inscrições para concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou nesta quarta-feira (30/4), no Diário Oficial, o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 39º Concurso Público de...

  • Mantida sentença por improbidade de ex-Prefeito de Monte Carlo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    Foi desprovido o recurso que o ex-Prefeito de Monte Carlo, Marcos Leal Nunes, interpôs no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa,...