MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC. A inscrição deve ser feita pelo Portal de Estágios até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

O TJSC deu provimento ao recurso do MPSC e restabeleceu as sanções aos ex-agentes públicos e empresas envolvidos em ato de improbidade em São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

Foi rejeitado o recurso do Município de Otacílio Costa contra medida liminar - obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que determinou a relocação das famílias residentes em área verde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2014 22:00

Duas instituições de ensino de pós-graduação de Blumenau estão proibidas de exigir cheques pré-datados ou promissórias como garantia contratual dos alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

Rio de Sul terá de disponibilizar, até dezembro de 2015, vagas nas creches para todas as crianças de zero a seis anos que necessitem frequentar o ensino infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

Na terça-feira (28/10), comemora-se o dia do funcionário público. No Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), será ponto facultativo. Na segunda-feira (27/10), o expediente ocorre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

A Comissão do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça divulgou, na tarde desta segunda-feira (27/10), o 25º Comunicado, com o resultado do julgamento dos recursos oferecidos em face da correção das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para mais uma edição do inovaDay, que acontecerá na próxima sexta-feira, no auditório do MPSC. Serão discutidas novas tecnologias na área da educação e experiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Criciúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2014 22:00

O Município de Gaspar não pode ampliar o cemitério municipal Santa Terezinha sem as devidas licenças ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

O Município de Romelândia terá de providenciar atendimento médico, em regime de plantão, para a população na unidade básica de saúde do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC. A inscrição deve ser feita pelo Portal de Estágios até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

Este ano, o MPSC aderiu, mais uma vez, ao Outubro Rosa para conscientizar Membros, Servidores e a população em geral sobre a importância dos exames preventivos de câncer de mama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

O processo licitatório 49/2014, que prevê a contratação de uma empresa para a realização de concurso público à prefeitura de Maracajá, está suspenso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2014 22:00

O TJSC determinou que a Secretaria de Estado de Segurança Pública nomeie um agente de polícia e um escrivão para a Delegacia de Garuva no prazo de máximo de 30 dias após o encerramento do Concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para avaliar e adequar loteamentos distribuídos em áreas públicas do município de Vidal Ramos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

A 2ª Vara Criminal de Tubarão interditou, parcialmente, o Presídio Regional Masculino de Tubarão por superlotação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para a última rodada dos Encontros Técnicos do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

O Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, falecido em junho de 1999, foi homenageado pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, com a criação da Medalha de Mérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

MPSC tem 10 dias para ouvir testemunhas e outros envolvidos na Operação Leite Adulterado III e analisar documentos apreendidos. São investigadas 11 empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

Na vistoria realizada no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira, o MPSC identificou algumas irregularidades na Ala Norte, referentes à acessibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

Foi desprovido pelo Superior Tribunal de Justiça o recurso de Luiz Polidoro, ex-Prefeito de Indaial, e mantida a decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa, em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2014 22:00

O Programa Alimento Sem Risco recebeu o destaque de Menção Honrosa - 4º Lugar - na categoria ''Defesa dos Direitos Fundamentais'' do Prêmio CNMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2014 22:00

O Programa "Alimento Sem Risco", do MPSC, para controle do uso de agrotóxicos, é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

MPSC comemora 15 anos do Programa de Proteção Jurídico-Sanitário dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, uma ferramenta de política pública voltada à sanidade alimentar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O Promotor de Justiça Daniel Paladino fará uma vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta quarta-feira (22/10).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça em prol dos consumidores do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2014 22:00

O GAECO de Chapecó deflagrou, na manhã desta segunda-feira (20/10), a terceira operação para combate a crimes de adulteração do leite para consumo humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2014 21:00

No fim da tarde deste sábado (18/10) foi preso em Xanxerê o médico acusado de crimes sexuais. A prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça atendendo a recurso do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Brusque terá de oferecer vaga, em período integral, conforme necessidade da família, a todas as crianças de zero a cinco anos em creches e pré-escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Foi mantida intacta em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao Estado que, em 90 dias, execute obras na Escola de Educação Básica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Na segunda-feira (20/10), começam as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais Da Poluição Eletromagnética, promovido pelo Ministério Público de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2014 21:00

Balneário Camboriú, Blumenau e Rio do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos a pessoas com deficiência. Ao todo, os encontros desta região reuniram 282 pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2014 21:00

O Município de Palhoça e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram um acordo para reestruturar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

A APAE de Palhoça deve encaminhar, até sexta-feira, ao MPSC, uma lista de casos de crianças com necessidades especiais que estão em fila de espera para receber atendimento na rede pública de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

O incubatório da Avepar/Aurora, na Linha Três Pontes, no município de Xanxerê, pagou multa de R$24 mil em favor do Fundo Municipal de Direitos Difusos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina expediu uma recomendação aos comerciantes fornecedores de materiais de construção do município de Lages para não aumentar o preço dos produtos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2014 21:00

Uma mansão adquirida com dinheiro do tráfico foi entregue ao Município de Luzerna para sediar um centro de recuperação de dependentes de álcool e drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2014 21:00

O Vereador de Blumenau Célio Dias deverá devolver R$108.380,37 aos cofres públicos, em valores atualizados, de forma solidária com duas empresas, devido à compra superfaturada de um...