MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Um acordo judicial entre MPSC, Município de Itajaí, Fatma e o Brava Beach Empreendimentos Ltda. colocou fim a um embate jurídico que já durava dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Foi reformada em 2º grau a sentença e condenado o atual vereador de Garuva Saul Zamboni por ato de improbidade administrativa. A pena é referente a ato de improbidade administrativa cometido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Os municípios de Nova Erechim, Pinhalzinho e Saudades, representados pelos respectivos prefeitos de cada cidade, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o I Seminário: Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As inscrições são...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O MPSC instaurou Inquérito Civil Público para apurar o uso irregular da rede de postes da Celesc por operadores de telefonia e outras empresas em Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeiro grau que condena o ex-prefeito de Vargem Bonita Jairo Casara à perda dos direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

Há muito para se fazer em favor do atendimento a crianças e adolescentes com deficiência em SC. Essa é a conclusão do MSPC, após 17 encontros no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2014 22:00

O Município de Camboriú assinou um acordo judicial com o MPSC comprometendo-se a criar 1.500 novas vagas em creches e pré-escolas até março de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

O Procurador-Geral de Justiça Lio Marcos Marin assinou o protocolo de intenções para a criação de uma rede com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

O Programa Promotor na Escola, do Ministério Público de Santa Catarina, será implementado em Itapiranga ainda neste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com os Municípios de Ermo, Jacinto Machado, Turvo e Timbé do Sul para a criação de uma parceria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

O Auto Posto Laurindo Ltda., em Leoberto Leal, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC para adequação da venda de acordo com os padrões exigidos e determinados pela ANP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

Santa Catarina encabeça a lista dos Estados com maior índice de trabalho infantil entre crianças de 10 a 14 anos. Para discutir estratégias de combate ao problema, o MPSC participa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

A empresária responsável pelo Loteamento Ferrazzo II, com área total de 23.187,10m2, localizado no bairro Ari Lunardi, no Município de Xaxim, comprometeu-se com o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do MPSC e determinou que o Município de Tijucas forneça, gratuitamente, tipos especiais de leite a crianças com problemas de saúde residentes no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

O desembargador Geraldo Gama Salles foi enterrado no fim da tarde desta quinta-feira (06/11) no cemitério do Itacorubi, em Florianópolis. Salles presidiu o Tribunal de Justiça de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

O soldador Flaviano de Lima Silva foi condenado, nesta quarta-feira, a 16 anos de prisão em regime fechado por ter participado do assassinato de um homem de 53 anos de idade, no caso que ficou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2014 22:00

O TJSC determinou que a FATMA realize, no prazo de 60 dias, uma auditoria interna na Coordenadoria Ambiental de Criciúma, responsável pela liberação de licenças ambientais em 26 municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2014 22:00

O ex-prefeito de Xanxerê Avelino Menegolla terá de devolver ao Município os bens adquiridos ilicitamente durante sua gestão, entre 2001 e 2008.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2014 22:00

Foi mantida em segundo grau a multa de R$2 milhões aplicada à Construtora Vipe Ltda e seus proprietários devido ao descumprimento de medida liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2014 22:00

A Barragem Vacaro pagará multa de R$50 mil em favor da Defesa Civil do Município de Ponte Serrada e do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2014 22:00

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú promove nesta quinta-feira encontro para tratar da adequada coleta e destinação dos resíduos sólidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2014 22:00

As associações que fazem parte da União Xanxerense de Associações de Moradores firmaram um acordo com o Ministério Público para instalar hidrantes e ampliar a proteção contra incêndios na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra 21 pessoas suspeitas de participar da adulteração do leite no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2014 22:00

Os concursos públicos para os cargos de analista, motorista e técnico em informática para o MPSC foram homologados na última sexta-feira pelo Procurador-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2014 22:00

As empresas de venda on-line de ingresso Blueticket e Ingresso Nacional firmaram um acordo com o MPSC, por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, para limitar a cobrança abusiva das taxas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2014 22:00

A empresa MNASS Empreendimentos Imobiliários Ltda. terá de adequar os anúncios publicitários de venda de imóveis após ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

O Loteamento Meotti, em São José do Cedro, deverá adequar suas edificações para atender o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), aprovado pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por sua 29ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Unisul e o Corpo de Bombeiros Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reafirma a regularidade e a legalidade da compra do imóvel localizado na rua Bocaiúva, conforme já esclarecido à sociedade e aos órgãos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

A cuidadora de 52 anos de idade presa preventivamente em agosto deste ano por agressão e tortura a duas irmãs portadoras de deficiência mental na cidade de Rio Negrinho foi julgada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

MPSC sedia, nesta sexta-feira (31/10), mais uma edição do inovaDay. Serão discutidas novas tecnologias na área da educação e experiências inovadoras na agricultura orgânica. As palestras ocorrem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2014 22:00

As inscrições para o processo seletivo de estagiários do Ensino Médio, Técnico e Superior para o MPSC foram prorrogadas até a próxima terça-feira (04/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2014 22:00

O ex-prefeito de Celso Ramos José Alciomar de Matia, três servidores públicos (Dolizete Pio Alves de Almeida, Valdemar Guarda e Dário Demenech Filho), a candidata Desiane Biasus, a sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2014 22:00

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) concluiu, nesta quarta-feira, as investigações sobre a Operação Leite Adulterado III.