MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2014 22:00

O MPSC realiza, nesta quinta e sexta, o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva". As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas até esta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

A atuação dos órgãos públicos de Santa Catarina no combate à adulteração do leite para consumo humano é exemplo para outros estados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

A Comissão do Concurso divulgou, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta quinta-feira (20/11), a lista com os nomes dos aprovados no processo seletivo preambular do Concurso para Promotor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina doou, esta semana, mais três lotes de bens para instituições classificadas para receber as doações. Frequentemente, bens que não estão mais adequados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para a última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina, que será na próxima sexta-feira (28/11), no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2014 22:00

Reportagem em vídeo mostra como foi definido o empreendimento para a ampliação da sede administrativa do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Maria Luzia Beiler Girardi neste sábado (22/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00

Representantes de 23 unidades do Ministério Público brasileiro estão na sede da PGJ para definir um modelo nacional de atuação administrativa mais eficiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina promove na próxima sexta-feira (28/11), em Balneário Gaivota, uma audiência pública para debater o sistema de ensino básico no Município. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

A Prefeitura de Tijucas comprometeu-se a iniciar os procedimentos destinados à implantação do Serviço de atenção psicossocial, na modalidade CAPS I, para atender pessoas com problemas de saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Foram assinados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina e 11 estabelecimentos comerciais da Comarca de Campo Erê para adequar a venda de alimentos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

Seminário que debate os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética começa, na sede do MPSC, com a presença de agentes de Direito e cientistas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 1º grau, uma liminar para tornar indisponíveis os bens da empresa SOCCOL Empreendimentos Imobiliários e de 17 pessoas, entre elas um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar em 1º grau para suspender a Lei Complementar n. 243/2013 do município de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

O TJSC negou recurso especial interposto pelo Estado de Santa Catarina e manteve o direito à isenção do pagamento do IPVA a um morador de Tubarão com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2014 22:00

MPSC promove seminário para debater a legislação e os riscos da exposição a campos eletromagnéticos de antenas de energia e telefonia. Especialistas ainda divergem sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Juiz da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo determinou ao registro de imóveis a anotação nas matrículas de imóveis situados nos Loteamentos Jardim Catarini, Jardim Tatiane, Gian e Giovanni e Jardim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) suspendeu a Licença Ambiental de Instalação 3464/2014, referente ao novo traçado do Contorno Viário Norte de Concórdia, considerando uma manifestação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O MPSC assinou Termos de Ajustamento de Conduta com 21 estabelecimentos de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes para adequar a venda de alimentos de origem animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

Estão abertas as inscrições para o congresso "A Corrupção Como Problema de Ação Coletiva", que será realizado no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 27 e 28.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O acordo de cooperação foi assinado durante o I Encontro Setorial Ministério Público, FECAM e Municípios, nesta terça-feira (18/11), na PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

Os réus Aldair Teixeira Angieski e Axiel Miranda Correa foram condenados à prisão pelo roubo de um abatedouro localizado no bairro Timbé, na cidade de Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sombrio deferiu medidas liminares pleiteadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para estruturar o Conselho Tutelar do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento da Promotora de Justiça Nataly Lemke nesta terça-feira (18/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Em 1995 o Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito que visava apurar a situação das políticas públicas voltadas para a defesa das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Atendendo a pedido do Ministério Público em ação de improbidade administrativa, Mauro Miguel Narciso, ex-coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Xanxerê, teve os bens bloqueados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

O Município de Sombrio firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina para regularizar a contratação de servidores temporários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encerra, nesta terça-feira (18/11), o período de inscrições para as bolsas de estudo oferecidas por escolas particulares de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2014 22:00

Será que dormir ao lado do aparelho celular pode atrapalhar o sono? Para discutir os possíveis efeitos nocivos da poluição eletromagnética, o MPSC promove um seminário nesta quinta e sexta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

A prefeita municipal de Bombinhas, Ana Paula da Silva, acatou a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo e vai aguardar até o dia 19 de novembro para iniciar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

A Escola de Educação Básica (EEB) Everardo Beckheuser, localizada no município de Descanso, deverá receber as obras necessárias na rede elétrica para permitir o funcionamento dos aparelhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2014 22:00

O município de Guabiruba deve iniciar em 2015 a implantação do Serviço de Atenção Psicossocial, na modalidade CAPS I. A novidade é resultado da assinatura de um Termo de Ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

Na noite desta quarta-feira (12/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação "Águas Limpas de Lages".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina vai selecionar crianças e adolescentes com renda familiar de no máximo quatro salários mínimos para bolsas de estudo integrais em escolas particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o proprietário do Águas Hotel assinaram, em 17 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades do projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

O Prefeito de Macieira, Emerson Zanella, foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto. Além disso, Zanella perde o mandato eletivo e terá de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar de indisponibilidade dos bens do atual Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Xanxerê, Vagner Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2014 22:00

A criança com deficiência deve estudar com alunos sem deficiência? Perguntas assim são respondidas por especialistas e e pelo CIJ. Veja na TV Brasil e no YouTube.