MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

Com mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à sonegação, na cidadania e na execução penal e criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

89d4f47829354a73bdad63d120fc2a2f.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Trata-se de um instrumento para estimular...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00

O MPSC manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo dos Santos na Praia da Guarda do Embaú, município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade, nesta sexta-feira (28/8), à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá oferecer vagas em UTI para a população da região de Ibirama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeiro grau, que determina a disponibilização, pelo Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2015 21:00

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderlei Jefferson Tomasel Alfa, vulgo "Sapo", à pena de 25 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de policiais civis na comarca de Turvo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais" vai diagnosticar e reforçar as estruturas de controle interno nas prefeituras municipais para prevenir e combater a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta sexta-feira (21/08) uma série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

Promotores de Justiça e Policiais dos GAECOS de Lages, Capital, Itajaí, Criciúma, Joinville e Chapecó, com o apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP), cumpriram 10 mandados de prisão preventiva e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

A falta de ineditismo de 42 questões aplicadas em provas do concurso público 001/2015 do Município de Romelândia levou à suspensão do certame para 22 cargos públicos efetivos, que teria o resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2015 21:00

Seguindo entendimento expresso em parecer da 1ª Promotoria de Justiça de Joaçaba, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba negou mandado de segurança impetrado pela empresa ACD...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina aceitou acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e comprometeu-se a realizar uma série de ações a fim de resolver os problemas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2015 21:00

O dia 18 de agosto é o Dia do Estagiário. O Ministério Público de Santa Catarina tem, hoje, cerca de 880 estagiários de ensino médio e de várias áreas de graduação. O estágio é uma fase importante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou dois termos de cooperação técnica com agências reguladoras para o controle e a fiscalização da qualidade da água distribuída pelas redes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2015 21:00

O Prefeito de Guaraciaba assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a garantir o acesso à educação infantil às crianças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2015 21:00

c223045ed7954493bb53603f87242a34.JPEG O terreno da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) onde foi erguido o Hospital do Câncer, em Florianópolis, pode ser devolvido ao Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

2b206563d56744f5985a6fae4a513fc8.JPEG Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública pela prática de ato de improbidade administrativa, a Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça, nesta quarta-feira (12/8), o casal Fabiola Vieira Skowron, 26 anos, e Guilherme Smanioto Vieira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

5f1492069ce041029a381100204f350e.JPEG O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, ofereceu, na última sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2015 21:00

Conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou ao Município de Coronel Freitas que respeite os preceitos constitucionais e legais referentes ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2015 21:00

O MPSC começa nesta semana a ouvir as 19 pessoas presas durante a operação do GAECO em Concórdia (SC), União da Vitória (PR) e Curitiba (PR). A operação "Rota do Contestado II", deflagrada na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2015 21:00

82ab2919404245d49b013c4ecaf6c753.JPEG A fim de democratizar a utilização dos recursos do fundo, o MPSC apresentou o funcionamento do FRBL a gestores municipais de convênios da região da Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2015 21:00

d7758ecd71dc405eb6b72baae6cd33ba.JPEG A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a Justiça condenou um Delegado de Polícia Civil que se apropriou ilegalmente de uma arma apreendida. De...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2015 21:00

No dia 4 de outubro deste ano será realizado o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Pela primeira vez a escolha terá data unificada em todos os municípios brasileiros. As eleições...