MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Adequação da sede foi estabelecida em acordo com o Ministério Público de Santa Catarina e deve ser concluída no final do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Ao todo, 20 Termos de Ajustamento de Conduta foram assinados com mercados locais e Vigilâncias Sanitárias da Comarca para o devido cumprimento da legislação sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2016 22:00

Nesta sexta-feira (15/1), às 14 horas, acontece reunião com representantes de diversos órgãos e entidades para conhecer as ações para conter a poluição que atingiu o rio do Brás, pertencente à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

Valores atingem quantia superior a R$1,3 milhão devido a contratação irregular de advogados e favorecimento em procedimentos licitatórios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

MPSC instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades de proprietários de imóveis, CASAN e dos órgãos de fiscalização pela poluição em praias do Norte da Ilha. Em outra ação do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

A educação é um direito de todos e a comunidade do Bairro Capoeiras, em Florianópolis, está ansiosa para receber de volta a escola de Educação Básica Dayse Werner Salles, unidade escolar da Rede...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2016 22:00

Execução do programa de medidas socioeducativas foi estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo prefeito do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atende liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê a adequação no atendimento das unidades escolares particulares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

Liminar obtida pelo MPSC determina que Prefeitura respeite o disposto em Lei Municipal editada há mais de três anos e realize licitação para atender aos cidadãos com mobilidade reduzida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2016 22:00

A decisão determina a designação de seis Policiais Militares e dois Policiais Civis para Comarca de Mondaí em 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2016 22:00

O Município de Araquari se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a realizar anualmente quatro capacitações para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2016 22:00

De acordo com o diagnóstico, quase 80% dos municípios catarinenses contam com apenas um servidor na área de controle interno, e 65% não dispõem de cargos específicos para o desempenho das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2016 22:00

Decisões do STJ atendem recursos do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2016/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00

a77cdd440ade433c8d5b0dd63f51f879.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento da Diretora da Fundação Ambiental de Cocal do Sul em razão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (07/01), denúncia criminal contra o motorista que atropelou dois ciclistas na SC-401, em Florianópolis, no dia 27 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

<c:\users\trios\desktop\img-com-todos.png> </c:\users\trios\desktop\img-com-todos.png> Em 2015 o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou intensamente para defender os interesses da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Como forma de cortar gastos, a prefeitura havia decidido não prestar serviços educacionais durante o mês de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

A partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPSC, foi aberto inquérito civil pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra para apurar a existência de um funcionário fantasma na Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Prefeitura utilizou os recursos do FIA municipal para despesas não autorizadas por lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Em todos os casos, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita pelos jurados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Videira condenou, nesta quinta-feira (18/12), Fabiano da Luz a 43 anos e 10 meses pela morte de uma de suas filhas gêmeas e pelas lesões corporais causadas na outra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Duas sentenças proferidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) confirmaram medidas liminares e determinaram que a Macom Construtora e Incorporadora só...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Saiba como as multas e indenizações em processos por crimes contra o consumidor, meio ambiente e outras situações ilegais que prejudicam populações e comunidades ajudam a financiar iniciativas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

A empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra tem 10 dias para iniciar as obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o município de Bom Jesus do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Os inscritos realizarão prova escrita de caráter eliminatório em 14 de fevereiro de 2016

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

O presídio, em estado considerado precário, tem capacidade para 120 detentos mas abriga cerca de 300 presos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2015 22:00

Esta é a 10ª Ação Civil Pública ajuizada contra o atual Prefeito de Santa Helena, Gilberto Giordano, sendo oito delas por atos de improbidade administrativa, contando com três ordens de bloqueio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

A plataforma para solução de conflitos de consumo tem índice de sucesso de mais de 80%

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) teve deferido o pedido liminar para suspender as obras, a comercialização e a publicidade do empreendimento Residencial Dona Helga, também conhecido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Entre os crimes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão lançamentos fraudulentos voltados à redução ou supressão de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer que a empresa Açores Empreiteira de Mão de Obra execute obras de conservação no trecho da Rodovia SC-160 que vai do entrocamento da BR-282 até o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2015 22:00

Ronério Heiderscheidt e Nirdo Artur Luz tiveram R$ 133 mil bloqueados por conta de festas em homenagem às servidoras do Município contratadas pela Prefeitura. Uma das festas teve a polêmica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

O MPSC estará em recesso entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Frigorífico Litoral Waltrick realizava abate clandestino e utilizava selo de inspeção sem registro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Entre os objetos apreendidos na empresa envolvida na fraude, em residências e nos estabelecimentos comerciais dos investigados, estavam documentos extra- fiscais de controles internos da empresa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

Para a Instituição, corte por falta de pagamento é ilegal devido ao caráter essencial do serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2015 22:00

No último encontro do ano, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) reuniu-se para avaliar solicitações de projetos e requerimentos de perícias. A reunião ocorreu,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Operação "Chapa Fria" cumpre 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva nas cidades catarinenses Pinhalzinho e Blumenau, e nas gaúchas Frederico Westphalen e Cachoeira do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2015 22:00

Ação havia sido extinta por ter sido considerada prescrita. Porém, conforme sustentou recurso do MPSC, o ressarcimento ao erário é imprescritível.