MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

A epidemia de dengue costuma se manifestar no verão, mas todos devem continuar atentos aos cuidados nos meses de temperaturas baixas, para evitar criadouros e a proliferação do Aedes aegypti.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 350 pessoas dispostas em 120 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

A denúncia do MPSC aponta também crimes de corrupção, peculato, concussão e inserção de dados falsos em sistema de informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2017 21:00

Hospital e Maternidade OASE atendeu à recomendação do MPSC e não terá mais restrições ao acompanhamento de doulas nos partos de pacientes do SUS.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2017 21:00

Vizinhos da ESUCRI reclamaram ao MPSC que região central de Criciúma não tem infraestrutura para suportar o porte da instituição de ensino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2017 21:00

Prefeito de Içara entregou área pública uma empresa por 30 anos, sem licitação. Em contrapartida, a empresa executaria obras de valor irrisório das quais seria uma das únicas beneficiadas. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2017 21:00

Operação do GAECO apurou a prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foram denunciados quatro Vereadores, dois ex-Vereadores e um advogado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 320 famílias dispostas em 117 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG nesta quarta-feira, (24/5), tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2017 21:00

Disnei Scopel matou a companheira com três tiros, sem possibilidade de defesa. Esta foi a primeira condenação por feminicídio na Comarca de Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2017 21:00

A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2017 21:00

A próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho e promoverá mesa redonda a respeito do efeito dos agrotóxicos sobre os polinizadores, com foco nas abelhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

MPSC abre vagas para segunda turma de 2017 do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

Foram enviadas recomendações às empresas de água e energia elétrica de 25 municípios para que não permitam ligações em ocupações em área de preservação e em loteamentos irregulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

O Programa Combate à Sonegação Fiscal, do Centro de Apoio da Ordem Tributária (COT), concorre na categoria "Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional". E na categoria "Redução da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2017 21:00

Selecionados pelo 40° Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC, novos membros tomarão posse no dia 16 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2017 21:00

Professor, que já foi demitido do cargo efetivo mas contratado novamente como temporário, importunava alunas do 8º ano do Ensino Fundamental. O afastamento foi requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2017 21:00

O objetivo é de dar concretude ao Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público e, ao mesmo tempo, atender aos anseios da própria instituição nos processos de comunicação. Após os dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC divulga informações sobre como prevenir e sobre como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

Prefeitura tem prazo de um ano para reorganizar estrutura administrativa com a realização de concursos públicos ou de adequações legais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2017 21:00

Entidades de Florianópolis realizaram a segunda reunião do Grupo e discutiram as funções desempenhadas por cada uma delas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2017 21:00

Órgãos de segurança do Estado e do Município estarão presentes na delegacia que será estruturada por uma construtora graças a acordo promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Fórum regional reuniu Ministério Público, agentes públicos, órgão estatais e especialistas para discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Um projeto foi apresentado pela Polícia Militar e tem como objetivo otimizar o serviço de segurança pública com uma rede de câmeras acopladas às aeronaves policiais que possibilita transmissão das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores cujas casas se destinam para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

A Iniciativa "Impulso à Fiscalização dos Contratos Administrativos", do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, foi apresentada como um exemplo de ação de fomento a boas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Durante dois dias, autoridades ligadas à área de inteligência de todo o país debateram métodos técnico-científicos para aprimorar a atividade exercida no enfrentamento da criminalidade organizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

Em avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, portal do MPSC alcançou índice de transparência de 99,53%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

As limitações da alternativa foram discutidas pelo MPSC e representantes dos municípios do Médio Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2017 21:00

A "Operação Trinta Graus - 30º" é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil, dando conta de exigências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2017 21:00

Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2017 21:00

A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa de três salários-mínimos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2017 21:00

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o Coordenador da Coordenadoria de Inteligência Institucional, Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, com a "Comenda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

Município assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

O encontro acontecerá dia 10 de maio, em Ibirama, com o objetivo de discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico com os agentes públicos dos municípios do Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Ministério Público invoca jurisprudência recente do STF e Tribunal do Júri de Pinhalzinho determina a prisão imediata de motorista alcoolizado condenado em primeira instância por homicídio com dolo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.