MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2017 21:00

Esta é a quarta turma de 2017 que realizará o treinamento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2017 21:00

Para o GEDDA, projetos de legislação incentivam os maus-tratos aos animais, fomentam o tráfico de animais silvestres e propõem a caça como atividade cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

066a32f0278b43588de8779fbc845d52.JPEG Para marcar a data (21/09), o MPSC traz relatos de dois integrantes da Instituição, com o intuito de sensibilizar a sociedade para os desafios, as histórias e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2017 21:00

Nilson Nelson Machado abusou sexualmente de dois meninos que moravam na casa de acolhimento que mantinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2017 21:00

Até agora já foram instaurados pelo menos 35 inquéritos civis para apurar a correta execução de contratos firmados por Prefeituras e Câmaras de Vereadores. A atuação do MPSC faz parte do programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2017 21:00

MPSC buscou na Justiça a garantia do direito para os alunos da educação de jovens e adultos no Município de Concórdia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2017 21:00

Município acatou recomendação emitida pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2017 21:00

Eventos regionais apresentarão o Programa Saúde Fiscal aos Prefeitos eleitos em 2016, Secretários da Fazenda e Auditores-Fiscais, além dos Promotores de Justiça das Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2017 21:00

Fundo custeará a formação de jovens protetores da Polícia Militar Ambiental de todo o Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2017 21:00

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2017 21:00

Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2017 21:00

Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00

Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00

Os pedidos fazem parte parte de uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado, anunciadas pelo Chefe do MPSC na sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

e3983d0216654446b7938ed5e3dc1a5e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda na madrugada desta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00

Vítima questionou falta de ajuda à mãe que estava passando mal e foi brutalmente espancada com uma barra de ferro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00

Deverão ser instaladas redes e equipamentos para abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, sistema de escoamento de águas e colocado meio-fio nas ruas do loteamento em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2017 21:00

O Secretário de Desenvolvimento Urbano omitiu dados técnicos indispensáveis para proposição de ação civil pública em defesa da pessoa com deficiência, crime punível com até cinco anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2017 21:00

Ex-Prefeito de Canelinha, Secretário-Executivo de entidade e Ex-Secretário e ex-Gerente de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e tiveram bens bloqueados para garantir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2017 21:00

Em evento estadual, MPSC apresentou iniciativas para aprimoramento da fiscalização dos contratos da Administração Pública e destacou a importância dos Observatórios Sociais no combate à corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

Florianópolis possui a maior taxa de evasão escolar do Estado. Câmara de Vereadores será órgão facilitador do programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

O tema foi tratado durante Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Representante do MPSC expôs as práticas e os resultados de programas desenvolvidos pelo MPSC sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

Ex-Diretores da Secretaria de Segurança Pública locaram imóvel para base policial em Florianópolis que não chegou a ser implantada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Empresa de Bombinhas triturava madeira sem licença ambiental e barulho causava transtornos à comunidade da vizinhança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Dispositivo legal que proibia Prefeito de Criciúma de propôr criação de entidade da administração indireta ou conceder subvenção a entidades privadas foi declarado inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Diferentemente do que muitos pensam, Direitos Humanos não existem só para defender bandido. Essa é uma falsa percepção da realidade, diz o Promotor de Justiça Daniel Paladino. Ouça na Rádio MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por...