MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2018 22:00

Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2018 22:00

Em vídeo, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a alternativa para solucionar conflitos de forma extrajudicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determina 30 dias o município rescindir todos os contratos temporários vigentes, assim como não renovar e não firmar novos contratos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Prédio no Bairro do Santinho já teve embargo do Município desrespeitado por cinco vezes. Agora construtores ficam sujeitos à multa de R$ 500 mil se derem andamento à obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

A Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ganhará novos personagens, que retratarão as consequências da corrupção em novas histórias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Projeto, que visa adquirir um caminhão-tanque para dar suporte ao extremo Sul de Santa Catarina, foi apresentado na última reunião do Conselho em 2017 e atenderá cerca de 200 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O PMSC Mobile, projeto financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foi selecionado como um dos cinco vencedores da categoria 'Inovação em processos organizacionais, serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

904dccb24291401f827eaa2005ea481e.JPEG No período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso, acompanhando o Poder Judiciário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O professor de educação física Jonathan Krieger abusou sexualmente e fez fotos pornográficas de meninas com idades entre seis e nove anos. A decisão é de segundo grau e o réu já iniciou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Seis pessoas foram denunciadas por prender e matar Rudimar e Thuane queimados por suspeitar que estes haviam denunciado a atividade criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli expõe de forma fácil e objetiva os cuidados que é preciso ter na hora de erguer um empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

CASE e CASEP de Lages operam com servidores contratados em caráter temporário, solução que, para o MPSC, além de inadequada contraria a Constituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Em 60 dias deverão ser instalados equipamentos de segurança adequados à idade dos passageiros, coibida a superlotação e contratados monitores para acompanhamento de crianças e adolescentes em todo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto sustenta que o acusado Nilton Cesar Souza Júnior agiu em legítima defesa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Tema da redação vazou para candidatos antes da realização da prova. O Ministério Público ainda apura origem do vazamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

Promotoria identificou uso de Pavers fora dos padrões da ABNT e a garantia foi ampliada de cinco para 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

O Projeto "Destaque da Turma" é uma ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

O acordo auxiliará Procuradores e Promotores de Justiça em suas investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2017 22:00

Em 2017, cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada discutiram sobre corrupção e drogas. Essa parceria foi renovada para 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2017 22:00

Unidade implantada após acordo judicial em ação ajuizada pelo MPSC, atenderá Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2017 22:00

A operação "Cigarros Sem Fronteira" cumpre dois mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão em oito municípios catarinenses, dois gaúchos e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, recebeu a Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

Com a conivência de das autoridades municipais, o médico não cumpriu a carga horária prevista e ainda foi beneficiado por aditivo questionável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

Liminar obtida pelo MPSC determina o abrigamento. Lajeado Grande, Entre Rios e Marema deverão ressarcir Xaxim pela prestação do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2017 22:00

Com foco na identificação e responsabilização civil e penal dos grandes devedores do Estado, MPSC, PGE e SEF-SC institucionalizaram, nesta quinta-feira (14/12), o CIRA-SC, Comitê Interinstitucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

Entre 2000 e 2004 Nilso Wiggers foi responsável pela sonegação de R$ 6,5 milhões, incluindo multas e juros aplicados administrativamente pela Secretaria de Estado da Fazenda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

O FRBL financia projetos que atuam diretamente no bem-estar coletivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2017 22:00

Leitos de urgência e emergência e para serviços de alta complexidade devem, a critério exclusivamente do médico responsável, serem desocupadas quando cessar a situação de risco para serem liberadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2017 22:00

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis realizou a homenagem no último dia 09/12. O MPSC recebeu a condecoração pelas ações da Instituição no Grupo Permanente em Defesa das Pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

5c0c43c2bb0f4014a56eb1a2b943b1bd.JPEG O que: Posse do novo Procurador de Justiça, Ernani Dutra Onde: 1º Andar da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, Rua Bocaiúva, 1750, Centro;...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

A posse, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (11/12), foi conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, em sessão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2017 22:00

Após redefinir atribuições de oito Promotorias de Justiça, o MPSC transformou a 17ª Promotoria de Justiça, que atuava perante as Varas das Fazendas como custos legis, em Promotoria de combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Atendendo recurso do MPSC, a Segunda Câmara de Direitos Comercial do Tribunal de Justiça decidiu de forma unânime que o pagamento do FGTS é crédito trabalhista, portanto o seu pagamento tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na próxima sexta-feira (08/12), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Atendimento prestado pelo Centro de bem Estar Animal do Município, interditado devido a um surto de cinomose, deve ser mantido e realizado em outro local, sustenta o Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

As sentenças são resultantes da Operação Resposta Certa, realizada pelo GAECO em 2015, em apoio à Promotoria de Justiça de Tangará.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2017 22:00

Na manhã desta quinta-feira (7/12), foram cumpridos quatro mandados de prisão, 17 mandados de busca e apreensão e uma condução coercitiva nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

Operação apura irregularidades no trabalho externo de detentos da Comarca de Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2017 22:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional o dispositivo da Lei Estadual do ICMS que permite a homologação tácita de favor fiscal pela ALESC. A ação direta de...