MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Objetivo da parceria é desenvolver ferramentas tecnológicas que otimizem e desburocratizem as atividades de trabalho do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Na audiência de custódia, o homem acusou falsamente policiais que nem sequer haviam participado da sua prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Em um acordo judicial com a 33ª PJ da Capital, o Estado passa a ter prazos para fazer a instalação dos sistemas e medidas de segurança, elaboração de projeto contra incêndio e adequações no local....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Solenidade de inauguração ocorrerá na segunda-feira (18/11), às 15h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2019 21:00

Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2019 21:00

Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2019 21:00

Promotor de Justiça atenderá a imprensa nesta quarta-feira (13/11), às 14h, nas instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2019 21:00

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2019 21:00

O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

Programa já apoiou o futuro profissional de cerca de 200 jovens das comarcas de Meleiro, Turvo e São João do Sul. Até agora, 87 foram contratados como aprendizes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2019 21:00

Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2019 21:00

O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2019 21:00

Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2019 21:00

Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2019 21:00

O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2019 21:00

Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2019 21:00

Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2019 21:00

Com base em informações da Assistência Social Municipal, a 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó impediu interdição de paciente considerada apta a administrar seus próprios bens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00

A Operação "Cidade Limpa", que investiga fraudes a licitações na região, também cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios de empresas privadas e órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00

"A Casa de Chácara da Rua Bocaiuva - Histórias da Praia de Fora", será lançada na próxima quinta-feira (7/11), em um evento que ressaltará também a arte de Santa Catarina. O lançamento ocorre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00

Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00

O evento discutiu propostas e compartilhou experiências com o objetivo de estimular novas práticas e uma atuação cada vez mais efetiva do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2019 21:00

Neste ano, o MPSC ouviu a sociedade, os Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, a FIESC, a FECOMÉRCIO, a FACISC, o SEBRAE e a FAESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2019 21:00

Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, da Educação e de Família acontece nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2019 21:00

Técnica do setor de tesouraria simulava pagamento de fornecedores para depositar valores do Fundo Municipal de Saúde na própria conta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2019 21:00

A restrição foi requerida pelo MPSC em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada devido à recusa das Conselheiras em cumprir com suas responsabilidades legais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2019 21:00

Empresa entregou insumos de saúde com mais de 60 dias de atraso e foi multada em R$ 5,6 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2019 21:00

Apenas 99 municípios catarinenses possuem o órgão de defesa dos direitos do consumidor. Ministério Público e PROCON estadual defendem estrutura mais abrangente a disposição da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2019 21:00

A intenção da transmissão ao vivo foi discutir os desdobramentos e realizar uma avaliação do processo de escolha unificado, que ocorreu no dia 6 de outubro, além de orientar os municípios sobre as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

O Dia Mundial de Combate ao Bullying foi no último dia 20, porém o tema ainda está em pauta, principalmente nas escolas. Veja mais sobre a atuação do MPSC e entenda melhor o fenômeno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Último encontro regional que discutiu o Plano Geral de Atuação para 2020-2021 ocorreu na sexta-feira (25/10). Sociedade, Poderes Executivo e Legislativo do estado e dos municípios, FIESC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Educação, saúde mental e serviços de acolhimento serão alguns dos temas discutidos no evento, que ocorre nos dias 31/10 e 1/11.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2019 21:00

Município se comprometeu também a dar transparência e fixar critérios objetivos para seleção de alunos e a realizar adequações estruturais em unidades municipais de ensino.