MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00

Ex-prefeito teria nomeado apoiador político em cargo comissionado, mas não há comprovação de qualquer registro do comparecimento deste ao trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2020 21:00

Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2020 21:00

Reportagem do site FloripaCentro constatou que os termômetros usados para o controle de acesso a lojas, shoppings e templos marcam temperaturas corporais de clientes próximas de 35 ºC, bem abaixo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2020 21:00

Ordem judicial foi requerida pelo MPSC a partir da constatação de que vídeos enaltecendo as atividades do Prefeito seriam feitos com recursos humanos e materiais públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2020 21:00

Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2020 21:00

Empresa foi contratada pela SCPar para realizar serviços de controle de pragas animais por mais de R$ 2 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2020 21:00

Na reunião, foram discutidas a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, a criação de uma patrulha para fiscalização da quarentena no município e a instituição de um plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2020 21:00

Última publicação no site que disponibiliza informações sobre aquisições para enfrentamento à covid-19 aconteceu em abril. Lei exige que atualização ocorra em tempo real.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2020 21:00

Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o BB causa danos aos clientes de todo o território nacional,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2020 21:00

Após uma abordagem no trânsito, Hélio Juvêncio Custódio Júnior deu um soco em um policial, que provocou seu desmaio e, em seguida, chutou a cabeça do agente público desacordado. Réu foi denunciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

Seguidores do MPSC no Instagram e no YouTube, de todo o estado, fizeram perguntas ao vivo no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido feito em ação civil pública da 29ª PJ da Capital. Clientes que tiveram seus rendimentos impactados pela pandemia de coronavírus reclamaram ao MPSC que o banco não atendia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O denunciado teria divulgado um áudio afirmando falsamente que o primeiro óbito por covid-19 no município de São Ludgero teria ocorrido, na realidade, por doença cardíaca, desacreditando dados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O Ministério Público requereu a aplicação de multa de R$ 100 mil ao Secretário Estadual de Saúde, após o descumprimento de medida liminar obtida devido à falta de garantias de que haverá suporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O município não atendeu à recomendação que solicitava a disponibilização de informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19 conforme a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2020 21:00

Desde que um dos investigados perdeu o foro de prerrogativa de função, o caso deixou de tramitar perante o Tribunal de Justiça. A força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil e TCE, que segue com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2020 21:00

Procedimento foi instaurado nesta segunda-feira após relatos de populares e notícias na mídia apontando possível despejo irregular de efluentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC fala dos casos em virtude do distanciamento social e reforça os canais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Falta de vagas no presídio e necessidade de construção de um novo estabelecimento prisional estiveram em pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Para dar continuidade às ações que marcam o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

Inquérito policial foi requisitado a partir da identificação dos participantes pela 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2020 21:00

O objetivo é utilizar as informações para elaborar estratégias que aumentem a efetividade dos órgãos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Crime foi cometido em janeiro deste ano, em plena luz do dia, no centro da cidade. Motivo teria sido a insistência do empresário na cobrança de uma dívida referente à compra de um veículo no valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Grupo foi investigado pela Polícia Civil, que requereu a prisão preventiva, deferida pela Justiça com a concordância do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Os cinco municípios acataram recomendação do MPSC e passaram a disponibilizar em site específico, como exige a lei, as informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Promotoria de Justiça de Concórdia requer prevenção, controle e diminuição de riscos nas barragens Tortelli e Lago Municipal de Irani.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

O objetivo é aumentar a celeridade nas investigações de irregularidades administrativas de menor monta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2020 21:00

Nesta quarta-feira (13/5), foram aprovados seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa, meio ambiente e direitos humanos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Descumprir os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2020 21:00

Durante o encontro, o Presidente da OAB/SC também cumprimentou Comin pela maneira como vem conduzindo a atuação institucional no enfrentamento da covid-19 e reforçou a importância da interlocução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Prefeitos atenderam à recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido da 29ª PJ da Capital em ação civil pública ajuizada após o Banco do Brasil não responder no prazo aos pedidos de informação acerca das medidas que visam facilitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2020 21:00

Penas individuais vão de 10 a 22 anos de prisão, de acordo com a participação de cada um dos 11 réus nos crimes a eles atribuídos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Grupo de Apoio à Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC elaborou orientação técnica aos Promotores de Justiça sobre o funcionamento dos serviços socioassistenciais em tempos de pandemia e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

As recomendações foram enviadas a 102 escolas não associadas ao SINEPE, que decidiu não acatar as recomendações emitidas na semana passada. No ensino superior, as associações se comprometeram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Pedido para tornar público o processo que culminou na Operação O2 foi requerido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2020 21:00

Procedimento administrativo reúne recomendações e pedidos de informações dirigidos aos órgãos municipais para monitorar as providências contra a pandemia adotadas por autoridades locais nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2020 21:00

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar, neste sábado, dia 09 de maio, imenso pesar pelas 10 mil vidas perdidas pela Covid-19 e...