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Após recomendação do MPSC, Prefeito de Bom Jesus do Oeste exonera esposa do cargo de Secretária de Educação por suspeita de nepotismo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2021 21:00

Notícia de fato, registrada de forma anônima, resultou em inquérito civil que apurou possível prática de nepotismo. Documentos comprovaram que a Secretária de Educação, Silene Seelig Reinehr, e o...

Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2021 21:00

Homem, hoje com 80 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão. O tempo da pena foi aumentado justamente porque o idoso se aproveitou da confiança da família, que deixava a neta aos cuidados dele,...

Acordo de não persecução penal permite a solução de caso em menos de um mês, em Criciúma

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Apenas 20 dias após a prisão em flagrante do investigado, o MPSC firmou acordo de não persecução penal, garantindo a sanção ao acusado e a compensação às vítimas e à sociedade. A repreensão à...

Projeto do Novo Código de Processo Penal tornará mais difícil a condenação pelo Tribunal do Júri em casos de homicídios cometidos por facções criminosas e inviabilizará investigações de forças-tarefas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

Entre as consequências da proposta, que mudaria o julgamento pelo Tribunal do Júri, o sigilo do voto do jurado estaria ameaçado e, com isso, seriam grandes as possibilidades de o Júri, temendo...

Responsável por loteamento irregular instala outdoor alertando para a ilegalidade como parte de acordo com o MPSC para não ser processado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2021 21:00

"Não construa ou adquira imóveis clandestinos ou irregulares. Diga não à ilegalidade" é o alerta no outdoor instalado em um loteamento ilegal de Florianópolis como uma das medidas compensatórias...

Investigação apura possíveis irregularidades na licitação para contratação dos exames PCR-RT para detecção de covid-19 em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

Os envolvidos têm dez dias para apresentar documentação. Os fatos podem representar atos de improbidade administrativa, notadamente aqueles que violam os princípios que regem a administração pública.

MPSC obtém anulação de licitação e de contrato de serviços de engenharia do Município de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2021 21:00

O edital exigia que a contratada prestasse uma variedade tão grande de serviços que acabou restringindo o número de concorrentes. Apenas duas participantes conseguiram se habilitar e a vencedora...

Liminar proíbe funcionamento e divulgação de novos eventos de casa noturna que descumpriu medidas sanitárias contra a covid-19 em Içara

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Éden GastroArts foi obrigada, por liminar pedida pelo Ministério Público, a seguir medidas sanitárias em fevereiro, mas voltou a realizar eventos descumprindo o limite de ocupação, distanciamento...

Coordenador do CIJ do MPSC é eleito Coordenador-Geral da COPEIJ

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2021 21:00

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, foi eleito, por unanimidade, Coordenador-Geral da Comissão Permanente da...

Justiça decreta prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Juiz acolheu os argumentos do Ministério Público e entendeu que, caso os réus se tornassem livres após a prisão temporária expirar, a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei...

Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Encontro virtual discutiu os painéis de dados de metas da educação, a garantia da alfabetização e aprendizagem dos alunos e a importância da busca ativa nos municípios.

Liminar suspende licenças de construção e ambientais de condomínio instalado em unidade de conservação e APP em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Dos 19 mil metros quadrados do empreendimento, cerca de 8.600 estão nos limites do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

MPSC apresenta proposta de acordo para o fim da greve dos professores municipais da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2021 21:00

Proposta foi apresentada em sessão de conciliação com o SINTRASEM e o Município de Florianópolis em um procedimento - Noticia de Fato n. 01.2021.0001.1276-0 - que discute a legalidade da greve dos...

GAECO deflagra duas operações de combate a organização criminosa em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2021 21:00

As Operações "Conexão Alvorada" e "Ouro Negro" cumpriram 38 dos 48 mandados de prisão e 116 mandados de busca e apreensão.

ALERTA DE GOLPE: criminosos se passam por Promotores de Justiça para pedir dinheiro para pagar fiança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

52013b78f8ea4a06826d109b948f480a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) adverte para uma fraude que vem sendo praticada em municípios catarinenses por criminosos que estão se...

Justiça defere pedido do MPSC e decreta prisão preventiva do jovem que invadiu escola e matou crianças e professoras em Saudades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2021 21:00

Também foi deferido a quebra do sigilo de dados dos computadores, videogame e pen drive apreendidos, com o acesso imediato ao conteúdo armazenado, tendo em vista a imprescindibilidade para a...

Nota de solidariedade às vítimas e a todos os envolvidos pela tragédia de Saudades, no Oeste catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta seu profundo pesar e sua solidariedade às vítimas e a todos os atingidos pela tragédia ocorrida na manhã desta terça-feira (4/5) em Saudades,...

Ministério Público denunciou e pediu a prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa em Itajaí, bem como do homem e da mulher acusados de executar o crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Os três foram denunciados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e corrupção de menor - no caso do pastor, além das outras qualificadoras, a de feminicídio. A prisão...

MPSC obtém condenação que obriga Estado de Santa Catarina a adequar acessibilidade do Fórum da Comarca de Biguaçu

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2021 21:00

Edifício não está de acordo com as normas da ABNT e deverá passar por obras para adequar a acessibilidade. Segundo parecer técnico, a edificação não possibilita acesso de pessoas com deficiência ao...

MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2021 21:00

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as...

Ouça a entrevista: MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2021 21:00

Quatro pessoas foram denunciadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Chapecó por estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As suspeitas são de que o grupo se uniu para montar as...

Kátia Helena Scheidt Dal Pizzol é empossada no cargo de Procuradora de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2021 21:00

A posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Artigo: STJ e APPs URBANAS: uma decisão histórica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2021 21:00

Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

Justiça indefere habeas corpus e mantém prisão preventiva de ex-Prefeito de Major Vieira e seu filho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2021 21:00

TJSC acolheu argumentos do MPSC e negou os habeas corpus impetrados por Orildo e Marcus Severgnini, que pediam a revogação da prisão preventiva e, no caso do filho do ex-Prefeito, a alternativa de...

Balneário Camboriú atende à orientação do MPSC e passa a divulgar despesas com publicidade em meio eletrônico de forma individualizada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2021 21:00

Gastos com propaganda em blogs e sites efetivados por meio de agência de publicidade que atende à Prefeitura agora estão publicados no Portal da Transparência do município.

Liminar proíbe aplicação da segunda dose em sócios de clínica de Biguaçu que teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19