MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00

Caminhoneiro que dirigia sob efeito de entorpecentes foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio e tentativa de homicídio, mais um ano de detenção pelos crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de decisão judicial proferida pela 1º Vara da Fazenda pública da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Jacks Anderson Strelow Pommerening, que bateu em um poste na noite de quarta-feira (8/6),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00

Evento está acontecendo em Lages. Programação começou nesta quinta-feira (9) e termina na sexta (10). Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e membros do Grupo de Atuação Especial do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2016, quando o réu, após ter bebido, perdeu o controle do carro que dirigia e atingiu a motocicleta da vítima, que morreu no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00

A Capacitação Inicial Unificada de Conselheiros Tutelares de Santa Catarina já está disponível para acesso permanente a todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na plataforma CEAF...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2022 21:00

Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a participação do Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Itajaí (SC), em São Paulo (SP) e Sorocaba (SP). A operação apura a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública, mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00

No julgamento do recurso, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sustentou que não é possível desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recomendou aos órgãos de licenciamento que destinem os recursos derivados da compensação de impacto ambiental de obras executadas no município às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00

As ações penais abrangem empresários de dez municípios e foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Criciúma. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00

Ação faz parte da Operação Rarefeito, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta-feira (8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00

Iniciativa faz parte do projeto Sacomano, da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2022 21:00

A reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNLP) será no dia 14 de junho e terá a presença do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00

A reunião foi requerida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a fim de acompanhar as estratégias do Estado para garantir o atendimento da população infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00

790125d7db7940b1a1a67d940f5155ce.png Coordenadoria de Comunicação Social

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00

Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPSC e suspendeu decisão de Juiz de Tubarão que condenou o MPSC a ressarcir despesas de júri adiado por motivo de saúde a pedido de Promotora de Justiça....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00

Foram instaurados inquéritos para apurar a omissão dos Municípios na fiscalização e no exercício de poder de polícia para coibir construções e loteamentos irregulares e clandestinos, bem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00

Capacitação se destina a fortalecer a Rede Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00

Na ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, oito pessoas são denunciadas por crimes ambientais, corrupção passiva, sonegação e extravio de documentos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2022 21:00

A tese já havia sido fixada pelo STJ como parâmetro para todos os julgamentos do país que tratam do mesmo tema ao julgar outros recursos do Ministério Público catarinense

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00

A operação é fruto do desdobramento de investigações realizadas pelo GAECO em apoio a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. As condutas investigadas referem-se a possível criação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00

A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fazer a conclusão do projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00

O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da educação catarinense e pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00

Publicidade deverá conter informações educativas sobre riscos da automedicação e a empresa deverá pagar, a título de medida compensatória pelos danos coletivos, indenização no valor de R$ 30 mil ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00

O edifício Rosalina Maria Rodrigues foi projetado para melhorar o atendimento ao público de Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. A nova sede recebeu o nome da Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2022 21:00

Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2022 reunirá Promotores de Justiça que atuam no Júri, defendendo a sociedade. O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, fará a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2022 21:00

Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Claudinei Machado e Lucas Diego Alves Pinto por tentativa de homicídio. O crime foi cometido em janeiro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

Com mais de 5,7 mil procedimentos judiciais e extrajudiciais em tramitação nas Promotorias de Justiça, temática ambiental é objeto de uma série de ações e programas que buscam garantir o equilíbrio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 9 anos e quatro meses pela tentativa de feminicídio da ex-companheira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

Uma área rural na linha Porto Chalana, no interior de Guatambu, foi parcelada e vendida de forma irregular pelo proprietário. Para obter a regularização, o MPSC firmou um compromisso de ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2022 21:00

Mandatário da Confederação Israelita do Brasil, Dr. Cláudio Lottenberg, se encontrou com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00

Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2022 21:00

O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00

Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00

Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2022 21:00

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de...