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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00
Além do falso médium, outras seis pessoas que o auxiliavam foram denunciadas por organização criminosa, estelionato, exercício ilegal da medicina e curandeirismo, de acordo com a participação de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Em 2021, o Ministério Público ajuizou ação penal e ação civil pública para garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados as penalidades previstas para os crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Realizado em Florianópolis, IV Simpósio Nacional de Educação e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação começaram nesta terça-feira (09/08) e seguem até quinta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Crime ocorreu na saída de um baile em junho deste ano. Réu, que era foragido da Justiça, também foi condenado por falsa identidade e por ceder a direção de veículo para pessoa sem habilitação
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no mês de julho de 2022, motivou a reunião para apresentar a situação das filas de espera e diagnóstico das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Entenda o papel do MP catarinense nas eleições e de que forma você pode ajudar. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista no assunto, responde a todas as dúvidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
A redução do número de vagas de acolhimento do Lar Abdon Batista, em Joinville, foi tema de audiência pública, na Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores. O Ministério Público participou,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Ações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca pedem concessão de medida liminar para evitar continuidade das obras e impedir a venda de lotes dos empreendimentos até que sejam regularizados. Caso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00
Comissão Permanente de Educação alinha estratégias para que estados e municípios cumpram os requisitos para o recebimento do ICMS Educacional e do VAAR.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
Promotora de Justiça da Comarca de Campos Novos levou informações a quatro municípios. Ela contou com o apoio dos demais órgãos da rede de proteção para apontar caminhos para uma vida livre de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
A 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó apurou que algumas postagens nos perfis institucionais dos Municípios enalteciam a figura pessoal dos prefeitos. Dos seis municípios que integram a Comarca,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
As novas instalações permitirão melhores condições de trabalho aos integrantes da força-tarefa, propiciarão uma maior integração com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e possibilitarão uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00
d2c0834b5edd41d0b36801b91b8fa5c6.png Começa nesta terça-feira (9/8), em Florianópolis, a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a terceira edição do Encontro Nacional de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2022 21:00
A obra é composta por 31 artigos escritos por 45 autoras e traz artigos com temas relacionados à promoção de direitos humanos, a partir da perspectiva de integrantes do Ministério Público. Outro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
"Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha" foi realizado nesta sexta-feira em Florianópolis
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
Homicídio foi motivado porque algumas ovelhas da vítima invadiram as plantações do réu. Crime ocorreu em 2015 no interior do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
MPSC obteve sentença favorável para que o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Papanduva seja adequado e regularizado. O Município deve, ainda, formar equipe para o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
Os réus também foram condenados por roubo de veículo e adulteração da placa do carro, crimes conexos ao homicídio. No mês de janeiro de 2020, junto com outros dois réus já condenados em um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Estão sendo cumpridos 35 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca na região continental de Florianópolis. A operação do BOPE é resultante de investigação da 39ª Promotoria de Justiça da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Crime aconteceu há cinco anos. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú sustentou em plenário que a falta de auxílio financeiro por parte da vítima em relação à filha e a cessação do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
O caso, que aconteceu há quase oito anos em São Ludgero, chocou os moradores. As vítimas, Romoaldo e Claudecira, morreram no local do acidente após o réu colidir em alta velocidade com o carro em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Notícia de Fato autuada pelo MPSC apurou o credenciamento indevido de auxiliares para o exercício da atividade de ambulante, com a concessão de autorizações para o uso não personalíssimo do alvará....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Município foi notificado e deve encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina cópia do procedimento administrativo instaurado no âmbito municipal sobre o assunto
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
O homem invadiu uma unidade de saúde no bairro São Rafael, em Rio Negrinho, furtou equipamentos e destruiu aparelhos e inutilizou outros instrumentos necessários ao desenvolvimento do trabalho do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
STJ deu razão ao Ministério Público Catarinense ao julgar recurso contra decisão de segunda instância. Vara da Infância e Juventude, por meio da tramitação e de prazos processuais diferenciados,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Evento que integra as iniciativas que marcam o Agosto Lilás ocorre nesta sexta-feira (5/8).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Depois de 22 horas de julgamento, jurados seguiram o entendimento do Ministério Público e condenaram os réus por homicídio com quatro qualificadoras, ocultação de cadáver, fraude processual e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Iniciativa faz parte do programa Fortalece Procon, do MPSC, que tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a importância de oferecer uma estrutura mínima de atendimento aos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
Operação foi realizada em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Grupo é investigado por fraudar o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas em débito com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
Após denúncia do MPSC, o réu Antônio Setembrino Rodrigues foi sentenciado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado. Crime ocorreu em 2014 no bairro Colibri.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
dd9bf85496ab47cda7a3ac7777f752c1.png A supressão de vegetação nativa e a construção irregular de residências próximas a curso d'água na cidade de Bombinhas foram alvo de Ação Civil Pública do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
O fato de o estabelecimento já ter sido fechado não apaga o histórico de algazarra, brigas e poluição sonora provocada pelos frequentadores do Tele Beer Moraes. Estabelecimento prejudicava a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
Programa permite que famílias acolham temporariamente crianças e adolescentes de até 18 anos. Menina de dez anos está morando com um casal em um município da Comarca de Videira até que ela possa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00
MPSC obteve duas medidas liminares determinando que casas construídas clandestinamente em área de preservação permanente dentro do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira sejam desocupadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00
Entre os assuntos discutidos estava o julgamento do Tema 1.199 pelo Supremo Tribunal Federal, que trata da definição de eventual (ir)retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021. O julgamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00
A renovação do funcionamento de usos e atividades licenciadas antes da vigência do novo Plano Diretor, implantado em 2019, exige prévio procedimento de análise e autorização urbanísticas pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00
Antena instalada sem as devidas licenças pode gerar prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Empresa foi condenada a pagar multa de R$ 100 mil e terá que regularizar a situação do equipamento.