MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Os crimes se sucederam por uma década e só se encerraram quando o pai foi denunciado ao Conselho Tutelar. O estupro de vulnerável era cometido no período em que a mãe da criança estava fora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Em audiência de custódia da prisão em flagrante, o denunciado teria acusado falsamente um delegado de polícia e policiais civis de colocarem uma pistola dentro do carro que ele dirigia no momento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O Município assumiu o compromisso de, no prazo de um ano e cinco meses, implantar melhorias e contratar equipe mínima de atendimento para seguir os critérios da Norma Operacional Básica de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Depois de ser adiado duas vezes, está marcado para esta quinta-feira (30), no Tribunal do Júri de Rio do Sul, o julgamento dos acusados de terem matado uma mulher em Agronômica. O crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Na Comarca de São Lourenço do Oeste, em companhia de um jovem que já havia atingido a maioridade, o rapaz então com 17 anos obrigou a menina a tirar a roupa para visualizar e acariciar suas partes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital encaminhou ofício para a Secretaria de Estado da Educação com uma série de questionamentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O crime ocorreu no município de Quilombo em janeiro de 2021, mas o julgamento foi transferido para Chapecó a pedido do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2023 21:00

O grupo discutiu algumas teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos tribunais superiores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

De acordo com a ação penal, ele não teria cumprido um contrato firmado com a Prefeitura de Chapecó referente à iluminação natalina em 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Será na próxima terça-feira (28/03), em Brasília, a reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Tese do MPSC foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado contra decisão do TJSC que havia determinado a inclusão dos agentes públicos na ação, o que seria impossível,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

A ABP Engenharia se comprometeu a reduzir o tamanho do prédio de 20 para 11 andares. Em fevereiro, decisão judicial determinou a suspensão do projeto devido a nulidades no Estudo de Impacto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Crime ocorreu em Imbuia, em 2019, quando o réu e mais dois homens foram apontados por matar a vítima a socos e pedradas. Outro homem já havia sido condenado pelo crime em maio de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

2.924 candidatos se inscreveram para disputa de cinco vagas para o cargo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Os jurados acolheram toda a denúncia, mas a pena foi estabelecida dentro do tempo mínimo legal. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs um recurso para tentar aumentar o tempo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Evento acontecerá na próxima terça-feira (28/3), às 14 horas, na Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ). Objetivo é sensibilizar mais empresários sobre a importância da contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Ele matou as vítimas a facadas e depois ateou fogo na residência da família. O crime ocorreu em maio de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

A comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo dAlbuquerque Lima Neto, realizou uma correição com foco no fomento à resolutividade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Os envolvidos são suspeitos de direcionarem licitação, favorecendo uma empresa para locação de equipamentos operacionais ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), de Blumenau. A ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

As duas instituições farão em conjunto o acompanhamento do planejamento e da execução de projetos, de maneira que os recursos sejam usados efetivamente em projetos de interesse coletivo que atendam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2023 21:00

A motivação do crime foi o ciúme que um dos réus sentia por sua companheira, ex-mulher da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A lei obriga o servidor, seja ele efetivo ou comissionado, a apresentar a declaração de bens e valores ao ingressar na administração pública, além de prestar contas anualmente da atualização do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Seis cidades catarinenses foram alvo da ação, além dos estados de São Paulo e Minas Gerais. A megaoperação está cumprindo 24 mandados de prisão e 57 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Réu pediu exoneração, mas anos depois acabou sendo reintegrado pela Prefeita Municipal. Investigações apontam possíveis obscuridades no processo, como a substituição de um documento original por um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Três deles também foram condenados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de seis a 24 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Réu não aceitava o fim do casamento e cometeu homicídio com quatro qualificadoras. Foram 29 facadas, e uma pena de 43 anos de reclusão. A vítima vivia um novo relacionamento estava na 17ª semana de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A assinatura aconteceu durante a Correição do Conselho Nacional do Ministério Público que acontece no MPSC até a próxima sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Força-tarefa DOA será representada por seu coordenador, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, e receberá homenagem por sua atuação em prol da população em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Implementado há aproximadamente oito meses em Joinville, o programa já auxiliou na contratação de 414 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Ele deu uma paulada na cabeça da vítima e depois a jogou no rio. O crime ocorreu em janeiro de 2022 em um camping às margens do Rio Uruguai.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Sócio-proprietário de um laboratório fazia testes toxicológicos com laudos fraudulentos para renovação de CNH e exames admissionais e demissionais. Fornecedor de material genético e motoristas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Vítimas menores de 14 anos foram drogadas e embriagadas antes de serem estupradas em um motel. A mãe de uma delas soube do ocorrido, e o caso chegou a Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Os dois projetos foram apresentados à Corregedoria Nacional do Ministério Público, que quer levá-los para o CNMP, o CNJ e até para o Ministério da Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Em reunião, foi solicitado o empréstimo de urnas eletrônicas para auxiliar no processo de escolha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Evento promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) do MPSC e teve como objetivo a qualificação dos membros do MPSC e da sociedade no enfrentamento aos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Em evento nesta terça-feira (21/3), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente apresentou modelo de aditivo de termo de ajustamento de conduta para implementação e adequação das políticas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Desde 30 de janeiro, o investigado estava proibido pela Justiça de aproximar-se da adolescente de 13 anos com quem estaria se relacionando e que estaria agredindo, mas ele não respeitou a ordem...