MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve solução consensual e, dois anos após o ajuizamento de ação civil pública contra empresa que distribuía irregularmente no País produtos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

Nesta quinta-feira (dia 24/2), em Tubarão, ocorrerá o segundo lançamento regional do Programa de Aviso por Maus-Tratos Contra Criança ou Adolescente (APOMT), elaborado pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2005 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) participa do VIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e celebrado no dia 17 de fevereiro prevê a doação de R$ 1.500,00 à Associação dos Pais e Amigos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta sexta-feira (18.02), às 9 horas, audiência pública para a discussão de medidas que possam reverter a superlotação e corrigir deficiências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2005 22:00

Nos últimos meses, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), destinou R$ 145.800,00 para execução de três projetos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2005 22:00

Será realizado nos dias 9 e 10 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro - Florianópolis/SC), curso de Formação de Recursos Humanos para Atuar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2005 22:00

Trabalho preventivo realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Joaçaba reduziu para um número 30 vezes menor que em 2004 os atendimentos médicos por embriaguez em adolescentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2005 22:00

Liminar concedida no início de fevereiro determina que o Estado de Santa Catarina e o Município de Itajaí forneçam gratuitamente três medicamentos necessários ao tratamento contínuo de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2005 22:00

O proprietário do Auto Posto Sevegnani Ltda., de Jaraguá do Sul, assumiu compromisso extrajudicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de efetuar diversas adequações no comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2005 22:00

Quase um terço dos municípios do Estado não possui controle formal de freqüência dos profissionais que atendem à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O dado foi apurado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2005 22:00

Acordo extrajudicial proposto pelo Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo e celebrado no dia 27 de janeiro, estabelece a adoção de medidas para barrar a degradação ambiental que a obra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na declaração de nulidade dos incentivos concedidos pelo Município de Xanxerê à Solplast Indústria e Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2005 22:00

A Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa) participou do I Fórum Social Mundial da Saúde e do IV Fórum Internacional em Defesa da Saúde dos Povos, realizados de domingo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

O Grupo Prezzotto, de Xanxerê, aceitou as exigências feitas pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, para acabar com a poluição causada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

Uma vez esgotada a possibilidade da interposição de recurso, assim como o ajuizamento de ação rescisória, a provocação do Judiciário visando a obtenção de pronunciamento que necessariamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

O advento da Emenda Constitucional nº 19/98 proporcionou ao regime jurídico referente à Administração Pública, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, sensíveis alterações, dentre as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

Em ação civil pública ajuizada no dia 17 deste mês, o MPSC requer ao Judiciário a concessão de liminar para obrigar o Município de Florianópolis, Casan e as três empresas responsáveis pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2005 22:00

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 12 deste mês, na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Modelo, instalada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para iniciar a fiscalização nos depósitos de lixo dos 14 municípios de Santa Catarina que ainda...