MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2024 21:00

A norma havia transformado em adicional de desempenho uma gratificação de produtividade que já havia sido julgada inconstitucional pelo TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Na residência, ele tinha 175 pés de maconha e uma estufa com estrutura de alto investimento. A sentença foi de cinco anos de prisão em regime semiaberto. Em razão da utilização da casa para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

O encontro, promovido pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital nesta quarta-feira (21/8), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu novamente autoridades públicas, entidades e sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. O objetivo é auxiliar na preservação da saúde mental de membros, equipes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Reter para si parte do salário de servidor de livre nomeação configura o crime de peculato-desvio, que foi praticado 347 vezes pelo Vereador Fábio Luiz Guedes - 305 delas com a participação da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

A prisão ocorreu na última segunda-feira (19/8), após a audiência de justificação nos autos de um processo de execução penal. A Promotoria de Justiça da comarca, com o auxílio do GAECO e do setor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Henrique da Rosa Ziesemer participou de mesa "Compliance internacional e a soberania dos países (Brasil e Argentina)" na Jornada de Ciência Política da Universidade de Buenos Aires.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

Agile Trends Gov 2024 ocorre de 19 a 22 de agosto em Brasília. O Gerente de Transformação Digital do MPSC, Rodrigo de Souza Zeferino, é um dos palestrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Federação Catarinense de Futebol (FCF) que proíba a participação, em eventos esportivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

O Ministério Público já debateu soluções com os órgãos ambientais Ibama, Sama e IMA. Agora, cobra resposta do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Quando estagiária de Direito no Fórum do Norte da Ilha, ela teria acessado autos sigilosos e "vazado" informações sobre uma grande operação, o que prejudicou o cumprimento de dezenas de ordens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

A próxima etapa é a de validação, que verifica evidências dos indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. O prêmio é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

O imóvel utilizado pelo estabelecimento foi doado pelo Município em 1962, porém o Jóquei Clube não cumpriu os encargos da doação. Agora, uma área de mais de 50 mil metros quadrados, avaliada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Professores da UFSC foram convidados para a reunião nesta segunda-feira (19/8), quando foi decidido que um enunciado será elaborado com as principais ideias defendidas no encontro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Essa é uma das primeiras diretrizes após uma reunião promovida pelo MPSC para discutir estratégias de prevenção e combate à contaminação dos mananciais com resíduos de agrotóxicos na bacia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2024 21:00

Réu de 18 anos abusou inúmeras vezes da vítima, que era menor de idade, alegando precisar das práticas sexuais para não morrer e relacionando a justificativa a aspectos religiosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Réu foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, corrupção de menores e participação em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

A palestra teve como objetivo esclarecer, a aproximadamente 160 estudantes do ensino médio, os diferentes tipos de violência contra a mulher e apresentar o Termômetro da Violência Doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

O Projeto irá investir R$ 10 milhões na aquisição de 50 kits - um para cada município contemplado - contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2024 21:00

Encontro nesta quarta-feira (21/8) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao Norte da Capital. Estado e Município irão detalhar seus...