MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2005 22:00

Quase um terço dos municípios do Estado não possui controle formal de freqüência dos profissionais que atendem à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O dado foi apurado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2005 22:00

Acordo extrajudicial proposto pelo Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo e celebrado no dia 27 de janeiro, estabelece a adoção de medidas para barrar a degradação ambiental que a obra de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na declaração de nulidade dos incentivos concedidos pelo Município de Xanxerê à Solplast Indústria e Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2005 22:00

A Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa) participou do I Fórum Social Mundial da Saúde e do IV Fórum Internacional em Defesa da Saúde dos Povos, realizados de domingo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

O Grupo Prezzotto, de Xanxerê, aceitou as exigências feitas pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, do Ministério Público de Santa Catarina, para acabar com a poluição causada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2005 22:00

Uma vez esgotada a possibilidade da interposição de recurso, assim como o ajuizamento de ação rescisória, a provocação do Judiciário visando a obtenção de pronunciamento que necessariamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

O advento da Emenda Constitucional nº 19/98 proporcionou ao regime jurídico referente à Administração Pública, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, sensíveis alterações, dentre as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2005 22:00

Em ação civil pública ajuizada no dia 17 deste mês, o MPSC requer ao Judiciário a concessão de liminar para obrigar o Município de Florianópolis, Casan e as três empresas responsáveis pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2005 22:00

A Promotora de Justiça Ana Cristina Boni representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 12 deste mês, na primeira sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Modelo, instalada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para iniciar a fiscalização nos depósitos de lixo dos 14 municípios de Santa Catarina que ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/01/2005 22:00

Transação penal no valor de R$ 20 mil, proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina em processo por crime ambiental instaurado contra empresa de Tijucas, garantirá a instalação, no Município,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2005 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio do Promotor de Justiça Daniel Taylor, a Gerência de Saúde da Secretaria Regional de Araranguá está obrigada, por decisão judicial, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada em julho de 1998 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente pelo Juízo da Comarca de Imbituba, que condenou o Município e a Emacobrás -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo extrajudicial com a Melhoramentos Papéis Ltda, com sede em São Paulo (SP), que assumiu o compromisso de informar aos consumidores, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2005 22:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro/SC) e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada em ação civil pública determinando que o Município de Ponte Serrada aplique corretamente os recursos do Fundo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/01/2005 22:00

A peça, com aproximadamente quatro minutos de duração, tem uma abordagem diferenciada e é dirigida a crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/01/2005 22:00

Proposta de transação penal feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi aceita pela Sadia S/A de Chapecó, que doará, até 15 de março, mais de R$ 80 mil em favor da Polícia Militar...