MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2005 21:00

O ex-vereador de Blumenau Deusdith de Souza teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e foi condenado à "proibição de contratar com o Poder Público ou mesmo de receber...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação cautelar que determina a busca e apreensão das provas e dos cartões-resposta relativos ao processo seletivo para preenchimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2005 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza Assembléia Geral nesta sexta-feira (13 de maio), às 9 horas, para escolha da nova Coordenação-Geral e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2005 21:00

O Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, e seu corpo clínico, deverão restabelecer imediatamente os serviços de atendimento de urgência e/ou emergência nas escalas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança no dia 11 de maio o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) nas regionais de Blumenau e Brusque e, a partir desta data, o Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou à pena de oito anos e seis meses de reclusão o estudante Aristóteles Hagi Frantzeski, por infração ao artigo 121, caput (homicídio simples), do Código Penal....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, editou o Ato nº 89/2005/PGJ, que acrescenta parágrafo ao art. 3º do Ato nº 103/2004/PGJ, que trata de orientação acerca da racionalização da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Promotor de Justiça César Augusto Grubba vai recorrer da sentença prolatada na madrugada do dia 10 de maio pelo Tribunal do Júri da Capital, que resultou na condenação do estudante Aristóteles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2005 21:00

No ano passado, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu 25.235 denúncias. O total representa um aumento de 9,15% em relação ao número de ações penais ajuizadas em 2003 (23.119) e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2005 21:00

Será realizada na próxima segunda-feira (09.05), às 13h30, a sessão do Tribunal do Júri da Capital na qual será levado a julgamento o estudante Aristóteles Hagi Frantzeski, apontado como autor do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários de duas empresas de Blumenau, que se comprometeram a alterar, em 20...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2005 21:00

Em Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os proprietários de dois postos de abastecimento de Blumenau assumiram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2005 21:00

Com o objetivo de preservar a saúde e garantir a segurança dos consumidores que visitarem a Expocentro, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca realizou reuniões com a Comissão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

O proprietário da empresa Top Avestruz, Criação, Comércio, Importação e Exportação Ltda, com sede em Curitiba e escritório em São Paulo, Onaireves Nilo Rolim de Moura, foi notificado nesta semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que, em 60 dias, o Edifício Borba Neto, prédio comercial de cinco pavimentos e dois blocos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2005 21:00

A Promotora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi transmitiu na tarde de hoje (04.05) a Coordenação-Geral do Comitê Estadual Contra a Tortura, para um mandato de dois anos, ao Advogado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2005 21:00

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado por um advogado de São Miguel do Oeste, que pretendia responder em liberdade a processo criminal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, anunciou hoje (2.05) os primeiros nomes da equipe que vai atuar diretamente com a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2005 21:00

Os Promotores de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler e Sidney Eloy Dalabrida foram os candidatos mais votados na eleição para indicação de representantes da Instituição aos Conselhos Nacionais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2005 21:00

A Promotora de Justiça Henriette Marlowe Rotta Lemos requereu ao Juízo da Comarca de Santo Amaro da Impetriz, no dia 27 de abril, a adoção de medidas para o efetivo cumprimento de medida cautelar...