MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2005 21:00

Mais 76 Municípios integrantes de sete Secretarias de Desenvolvimento Regional serão capacitados nesta semana para o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

A iniciativa marca o início de um projeto pioneiro no MPSC, que é a total independência de sua infra-estrutura do Poder Judiciário. Diferentemente das demais representações do Ministério Público no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

Medidas para garantir a segurança das atividades nos postos de combustíveis foram decididas nesta quarta-feira (25/5), de forma consensual, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Tijucas, Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

Liminar obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu a Ferjú Indústria e Comércio de Vestuário Ltda, de Imbituba, de fazer publicidade do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin), requerendo cautelarmente a suspensão imediata dos efeitos do artigo 95 da Lei nº 1.492, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2005 21:00

Está marcada para esta quarta-feira (25/5), a partir das 13h30min, a sessão do Tribunal do Júri da Capital na qual será julgado o argentino Rodolfo Juan Parravicini, acusado pela morte de Maria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

Os itens impugnados possuem vícios de iniciativa e invadem a independência funcional do Ministério Público, violando os princípios constitucionais estabelecidos nos artigos 94, 97 e 98 da Carta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Mercado Jurrama Ltda., de Tubarão, que prevê a adequação do estabelecimento comercial às normas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

Denúncia criminal formulada pelo Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo contra nove servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em Tubarão, entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira (dia 19/5) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o proprietário do Posto Maurício Ltda, de Blumenau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Os organizadores do show do artista Emmerson Nogueira em Florianópolis, Rolf Krueger Junior e Guilherme Pereira de Paulo, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

O novo julgamento de três dos acusados pelo triplo homicídio ocorrido em 28 de agosto de 2002, no Morro da Mariquinha, em Florianópolis, não pôde ser realizado nesta quinta-feira (dia 19/5) devido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Multas aplicadas em transações penais por crimes de sonegação fiscal, propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultaram no repasse, em abril, de mais de R$ 33 mil em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

Mais 17 Municípios do Estado serão capacitados nesta quinta-feira (19 de maio) para o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Capital Representações Cia Ltda que cumpra as determinações da Lei Estadual nº 12.570/2003, garantindo meia-entrada a menores de 18 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

A audiência pública realizada nesta quarta-feira (dia 18/5) pela manhã, no plenário da Assembléia Legislativa, no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2005 21:00

Nesta segunda-feira (dia 16/05), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o Projeto Sangas, com a finalidade de identificar e analisar a qualidade das águas dos rios de Chapecó,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2005 21:00

O Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, realiza nesta quarta-feira (18 de maio) audiência pública na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2005 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa suspendeu as cláusulas 4ª, 5ª e 6ª do contrato nº 447/03, firmado entre o...