MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Transação penal com suspensão condicional do processo, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina e o Judiciário da Comarca de Blumenau, substituiu pena restritiva de direitos por uma que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de três policiais militares à perda da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2005 21:00

Os Municípios de Laguna, Imbituba, Imaruí, Garopaba, Paulo Lopes e Jaguaruna serão capacitados nesta sexta-feira (10 de junho) para lidar com a violência cometida contra o público infanto-juvenil....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obriga a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) a regularizar o fornecimento d'água à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor ingressou com ação civil pública, na data de hoje (08.06), solicitando a concessão de liminar para determinar que em 90 dias o Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina publicou, no dia 2 de junho, o Relatório de Gestão Fiscal referente aos últimos 12 meses, em face da dedução, do cálculo de despesas com pessoal, dos valores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

Dois mil e 90 produtores de suínos do Oeste do Estado já aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmado em junho de 2004, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A necessidade de ampliar as parcerias entre órgãos públicos para intensificar o combate ao crime organizado e padronizar o exercício do controle externo da polícia, tarefa atribuída ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A denúncia foi aforada na Comarca de Videira, em 28 de março de 2003, pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva (atualmente em Lages), contra o Auto Posto 1270, por ter causado poluição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, cautelarmente, ao Tribunal de Justiça (TJ) a imediata suspensão dos efeitos da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

Mais quatro alterações na equipe vinculada à Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram anunciadas, no dia 1º de junho, pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

A reorganização das estruturas do Estado no combate ao crime organizado é o objetivo central do I Encontro Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que teve início no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Bar e Lanchonete Estilo Sertanejo, no Bairro da Velha, em Blumenau, passará a encerrar as suas atividades às 22 horas e não deverá mais oferecer apresentações musicais ou som mecânico. Desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Judiciário tornou indisponíveis, por meio de liminar, os bens do ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, em ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (31/5), acordo extrajudicial com a Lorenzon Administração e Incorporação de Imóveis, que se comprometeu a não vender nenhuma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

Integrantes do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública dos Estados, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

Recomendação a todas as escolas públicas e particulares de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e cursinhos pré-vestibulares de Florianópolis, para que não comercializem e não permitam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

A Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) tem prazo de 10 dias úteis para dar ampla divulgação aos estudantes, em todos os campi da Instituição, de Recomendação expedida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário de um terreno dividido em 74 lotes já ocupados, no Bairro da Velha, em Blumenau, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2005 21:00

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Mengarda foi julgada procedente pelo Juiz de Direito Gustavo Henrique Aracheski no dia 25 de maio,...