MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a garantia para a regularização de todos os estabelecimentos que têm por característica a atração de público e que se encontram em situação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de quatro empresários de Pomerode, os irmãos Pedrini, por crime de cárcere privado (art. 148 do Código Penal). Dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso da Fundação Universidade do Contestado e manteve liminar concedida em abril, proibindo a instituição de ensino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar que proíbe a importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de produtos que vinham sendo vendidos irregularmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, dará posse à nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) no dia 19 de agosto, às 17h30, na Sala dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

Trabalho de apuração realizado há mais de um ano pelo Ministério Público de Santa Catarina em Tubarão resultou em medidas para a regularização de todas as doações de imóveis efetuadas pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando os consumidores para que exijam o mesmo preço praticado à vista na aquisição de produtos com cartão de crédito, cujo pagamento se dará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2005 21:00

Um conjunto de medidas deverá ser implementado para garantir a qualidade da água consumida pela população de Pomerode, conforme estabelecido em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar decretando a indisponibilidade de todos os bens e dos saldos das aplicações financeiras de três ex-Prefeitos de Pomerode, de um Deputado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

Após 13 horas de julgamento, por volta das 22 horas de segunda-feira (08.08) o Tribunal do Júri de Içara condenou o vendedor autônomo Irajá da Conceição Neves, 34 anos, conhecido como "Gauchinho",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, recebeu na noite de ontem (08.08), em nome do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o segundo Prêmio Fritz Müller da Instituição, concedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00

As suspeitas de poluição em rios, cursos d¿água e vegetações no Vale do Rio do Peixe passarão a partir de agora pela análise da água para que o Ministério Público de Santa Catarina possa comprovar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2005 21:00

Por sua atuação em defesa do meio ambiente, em especial pelo Programa de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos, colocado em prática em conjunto com diversos parceiros, o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00

O ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, o proprietário do Instituto Defonso, Oscar Antonio Defonso, e Sueli de Fátima Steilein, que ocupou a função de Diretora...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00

Em ação criminal proposta pela Promotora de Justiça Monika Pabst, o Juiz de Direito Carlos Roberto da Silva condenou nesta terça-feira (02.08) o Diretor-Presidente da Sul Fabril S.A., Gerhard Horst...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

Um mês após o anúncio de operação estadual de fiscalização dos estabelecimentos que comercializam produtos com origem animal, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos parceiros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebra hoje, às 15 horas, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, que assume o compromisso extrajudicial de executar projeto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2005 21:00

As 473 áreas de extração de argila, areia e saibro na Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas passarão a atender às normas para a execução da atividade sem prejuízo ao meio ambiente. Os mineradores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (2 de agosto), às 14 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência pública para anunciar as medidas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) objetivando regularizar o comércio de combustíveis com três postos de Blumenau e Santa Cecília,...