MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

DADOS SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SANTA CATARINA Ministério Público de Santa Catarina - 1° de janeiro a 31 de agosto de 2009 Foram propostas ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

Mobilização social para o dia 24 de setembro Data instituída pela lei estadual n° 11.460/2000 Iniciativa: Ministério Público de Santa Catarina - MPSC Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

PROGRAMAÇÃO - 24 DE SETEMBRO (outros eventos deverão ser acrescidos na programação abaixo) Polícia Rodoviária Federal - atividades nas unidades operacionais Haverá distribuição dos materiais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2009 21:00

Uma medida liminar concedida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste, suspendeu o andamento de concurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

Somente o Programa Sentinela recebe 16 casos por dia de abuso e exploração sexual. Iniciativa do MPSC e Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil vai mobilizar sociedade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2009 21:00

O termo de ajustamento de conduta, proposto Ministério Público de Santa Catarina, foi assinado pelo Governo do Estado. O TAC, firmado no dia 17/09, prevê o cumprimento da Política Estadual de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2009 21:00

O Ministério Público Estadual (MPSC) ouviu, nesta sexta-feira (18/9), testemunhas e envolvidos no esquema de sonegação no ramo atacadista, que estima-se ter fraudado o fisco estadual em mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2009 21:00

O trabalho de acusação do réu foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin, 5ºPromotor de Justiça da Comarca de Joinville, membro do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2009 21:00

Força-tarefa composta por 54 agentes do MPSC, Secretaria de Estado da Fazenda, DEIC, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal e IGP, desencadeou a Operação "Nota Referente-ATZO" dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2009 21:00

O ex-Prefeito de Pomerode, Henrique Drews Filho, foi preso no dia 11 de setembro de 2009 em cumprimento a uma condenação criminal em ação proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2009 21:00

Ação civil pública para resguardar o manancial de Pilões de possível contaminação por agrotóxicos, na localidade de Vargem do Braço, foi ajuizada pela Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2009 21:00

O cidadão conta com mais um canal de acesso aos vídeos institucionais e educativos do Ministério Público de Santa Catarina: a TVAL. O protocolo de intenções entre o MPSC e a ALESC define como os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Um protocolo de intenções que será assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e pelo Presidente da ALESC, deputado Jorginho Melo, no dia 14 de setembro, às 11 horas, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2009 21:00

Três novos carros vão para os pelotões de Maracajá, Lages e Chapecó - um deles para projetos de educação ambiental no Oeste e Extremo-Oeste. No último ano 11 veículos foram repassados à Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

A ausência de toda a infraestrutura necessária à locomoção de pessoas com deficiência no Centro de Convenções Centro Sul, em Florianópolis, levou o Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2009 21:00

Uma decisão liminar determinou que a Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo - disponibilize duas passagens gratuitas para pessoas com mais de 60 anos e renda de até dois salários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2009 21:00

Anderson Lima de Almeida foi condenado, na terça-feira (8/9) a 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de Jairo João Marcelino e Marcos José da Silva e pela tentativa de homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

Uma liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Abatedouro Roni Ribeiro Becker, de Campos Novos, suspenda as atividades até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2009 21:00

O evento será realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, no Centro Sul, em Florianópolis.