MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2010 22:00

As Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual interditaram, no dia 15 de janeiro de 2010, a comunidade terapêutica denominada Casa de Nazaré, localizada em Biguaçu. A interdição ocorreu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2010 22:00

Em sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 14 de janeiro, na Comarca de Palhoça, o réu Ezequiel Sutil dos Santos, 23 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2010 22:00

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Maravilha, Araranguá e Içara e a 2ª PJ de Biguaçu lançaram seus blogs, e Joinville ampliou o da 1ª PJ para todas as Promotorias da Comarca. Também foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 11 de janeiro de 2010, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2010 22:00

A cartilha "Respeitando a Constituição" traz orientações para prevenir a edição de leis e atos normativos municipais incompatíveis com a Constituição Federal e Constituição Estadual. Traz tópicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

Valderi Bonfim foi condenado, nesta quinta-feira (17/12), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó a 38 anos e 10 meses de prisão. A pena foi aplicada pelos homicídios de Eloir José Rodrigues da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

A assinatura de um TAC pela FCF, na sede do MPSC, no dia 18/12, consolida a proibição no interior dos estádios e em todas as suas dependências, durante os dias de jogos em competições da entidade....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na eleição para Presidente da Câmara de Vereadores do Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Decisão liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC determinou que a Loja C&A devolva os valores cobrados a título de juros e multas dos consumidores que não conseguiram pagar suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

A sonegação ICMS no valor de R$ 212 mil levou o empresário Marcos Souza Rafaeli, dono de um supermercado de Curitibanos, a ser condenado a dois anos de prisão em regime aberto, multa de um terço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Em sentença proferida no primeiro grau, em ação criminal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito João Marcos Buch sentenciou o ex-Prefeito de Joinville, Marco Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atribuição na área da moralidade administrativa, ajuizou ação cautelar a fim de suspender o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

O abastecimento regular e contínuo de água em Abelardo Luz está garantido por medida liminar concedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, nesta quarta-feira (16/12) culminou no sentenciamento de Ismael Buono a 31 anos e um mês de prisão, Deise Regina dos Santos Buono, esposa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

A 2ª e a 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão instauraram inquérito civil para apurar notícias do uso de veículo oficial do Presídio de Tubarão para, indevida e ilegalmente, transportar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), sob a gestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (SEBRAE/SC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

Um acordo homologado pela Justiça nesta terça-feira (15/12), em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proíbe o nepotismo na Câmara Municipal de Bombinhas. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2009 22:00

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, na manhã desta quarta-feira (16.12.2009), ao apreciar recurso (agravo regimental) proposto numa ação popular, suspender o contrato firmado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2009 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, ajuizou no dia 15 de dezembro de 2009, denúncia contra os sete indiciados no Inquérito da Polícia Federal que tratou da "Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2009 22:00

Um agente prisional foi preso esta tarde sob suspeita de facilitar a entrada de armas e celulares no Presídio Regional de Joinville. Também foram apreendidos oito aparelhos e nove chipes de...