MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2010 22:00

A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2010 22:00

Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, em conjunto com a Central de Polícia de Criciúma, prendeu em flagrante na madrugada desta sexta-feira (29/10), em Forquilhinha, no Sul do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2010 22:00

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente firmou dois termos de compromisso de ajustamento de conduta (TACs) com o Prefeito Municipal de Bombinhas, Manoel Marcílio dos Santos, pelos quais a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

Nos últimos 10 anos, Itapoá - Município do litoral norte do Estado, com economia essencialmente voltada para o turismo de veraneio e que se prepara para receber navios de carga com a inauguração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

O Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverão adotar medidas para que o autor de infração de trânsito tenha acesso à imagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2010 22:00

30% dos presentes apresentaram uma questão para o MPSC. Todos os assuntos serão encaminhados pela Promotoria de Justiça da Comarca. A audiência durou quase três horas. Em Araranguá, mais de 200...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Na madrugada desta quarta-feira (27/10) foram coletadas amostras de produtos comercializados na CEASA de Florianópolis para análise de resíduos de agrotóxicos. O procedimento faz parte do Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2010 22:00

Sete pessoas foram presas em flagrante durante operação de combate ao tráfico de drogas em Concórdia e região, realizada nos dias 20, 24 e 25 de outubro. O trabalho foi realizado pela Coordenadoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O encontro será às 19 horas, na Escola Estadual Nereu Ramos. Qualquer pessoa da comunidade poderá participar e levar sua manifestação aos representantes do Ministério Público de Santa Catarina....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

O MPSC sediou a terceira das oito audiências públicas que o Senado realiza para debater o novo Código Eleitoral, representando a Região Sul. Os encontros são realizados pela Comissão da Reforma do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2010 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Judiciário decretou a prisão preventiva de quatro das cinco pessoas presas temporariamente no dia 14 de outubro, na Operação Parlamento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

Organizado por uma Comissão de Juristas, instituída pelo Senado Federal, o debate iniciará às 10 horas, no 1º andar do MPSC, na Capital. A Comissão tem como objetivo apresentar ao Senado uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2010 22:00

A edição de outubro do programa Alcance, do Ministério Público de Santa Catarina, aborda o combate ao tráfico e a prevenção contra o consumo de drogas, que são as prioridades do Plano Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2010 22:00

A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que condenou Denilson Alexandre da Silva, Márcio Rogério Waltrick, Luiz Henrique Abreu e Glauber Sátiro dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2010 22:00

Um agente prisional da cadeia pública de Campo Erê foi afastado de suas funções por liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Guilherme Schmitt. O Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2010 22:00

SC é o quarto a somar o maior volume de impostos a serem resgatados, dentre os 12 Estados e Distrito Federal, que também participaram de diversas ações realizadas na data, 20 de outubro, numa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2010 22:00

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregou ao Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas". A homenagem foi realizada na segunda-feira (18/10), às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2010 21:00

Durante cerca de três horas, os participantes tiraram dúvidas sobre a atuação e as funções das Promotorias de Justiça e quando o cidadão deve levar seu problema ao Ministério Público. A oficina...