MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2011 22:00

No prazo de 15 dias, a contar da data de notificação judicial, a empresa Oi Brasil Telecom S.A. deverá ter adequado os telefones especiais para atendimento de emergência nas cidades de Mafra (SC) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2011 22:00

Nos dias 7 e 8 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina sediará o encontro do Comitê Sul do Programa de Erradicação do Comércio Irregular de GLP (Gás Legal), desenvolvido pela Agência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2011 22:00

Por ter matado sua ex-companheira com vários tiros quando ela estava trabalhando num posto de combustíveis na rodovia SC-405, no bairro Rio Tavares, em Florianópolis, Vanderlei Noara foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina está criando mais duas Promotorias Regionais do Meio Ambiente: a de Criciúma, que começa as atividades no dia 3 de fevereiro, e a de Jaraguá do Sul, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2011 22:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu por meio de liminar os efeitos da portaria editada pela Juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2011 22:00

Seis homens foram presos em flagrante por envolvimento com o tráfico de drogas em Barra Velha em operação realizada por integrantes da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2011 22:00

A pedido do MPSC, a Justiça determinou em medida liminar a indisponibilidade dos bens de 20 pessoas e sete empresas em Correia Pintopor fraudes em licitações para a realização de obras do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

A Promotoria de Itapoá, 2ª Comarca a realizar a audiência pública, criou um blog para melhor se comunicar com a comunidade e para informar as medidas adotadas a partir dos anseios demonstrados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

Considerando as últimas notícias veiculadas pela mídia nacional, tratando dos subsídios dos ex-governadores e benefícios (pensão) pagos em favor de suas respectivas viúvas ou filhos vivos, prudente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2011 22:00

Somente em 2010, as ações ajuizadas somaram R$ 227,189 milhões em impostos que deixaram de ser recolhidos por contribuintes, seja pelo não pagamento ou por fraudes. O volume é o maior desde 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2011 22:00

O MPSC e o PROCON/SC estabeleceram estratégia conjunta para coibir o aumento abusivo do preço dos produtos e serviços a serem utilizados para reconstrução nos municípios catarinenses atingidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os nove Vereadores do Município de Correia Pinto pelo recebimento indevido de diárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2011 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Comarca de Itajaí que, em novembro de 2009, determinou a apreensão de bens de 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2011 22:00

O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), recebeu, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2011 22:00

Reunião dos órgãos responsáveis pela confecção, recebimento e avaliação dos laudos técnicos dos estádios de futebol de Santa Catarina aprovou as estruturas dos clubes mandantes na primeira rodada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2011 22:00

A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva - dois deles já cumpridos - foram emitidos pela Justiça em denúncia pela prática de formação de cartel nos Municípios de Indaial e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2011 22:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 39 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2011 22:00

A partir de 1º de fevereiro deste ano, o horário de expediente dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina será de sete horas ininterruptas, das 12h às 19 horas, em todo o Estado. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2010 22:00

Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no...