MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Lages (Gaeco), Força Tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Civil e Militar, em parceria com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2011 21:00

A campanha "Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet" entrou em nova fase com o lançamento do material educativo impresso para orientar pais, educadores, crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2011 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina requer medida liminar para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas de prevenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública questionando o pagamento de adicional de função a médicos e cirurgiões dentistas servidores do Município de Blumenau....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2011 21:00

A agência do Banco Mercantil do Brasil em Lages deverá adotar as medidas previstas em lei estadual para preservar a segurança de seus funcionários e clientes e, além disso, respeitar os limites...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2011 21:00

O Município de Joinville e o Estado de SC devem fornecer os medicamentos carbonato de cálcio e colecalciferol a todo e qualquer cidadão que sofra de osteoporose domiciliado na comarca de Joinville....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2011 21:00

A indústria Seara Alimentos foi condenada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo dano ambiental causado por um suinocultor integrado. No sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2011 21:00

A campanha "Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet" entra em nova fase. Na quarta-feira (24/8), será lançado material para orientar pais, educadores, crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2011 21:00

A estimativa faz parte de Diagnóstico Habitacional apresentado no seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres", realizado pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2011 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação do empresário Joel Vianei Lohn, de Curitibanos, à pena de prisão em regime semi-aberto pelo crime de sonegação de impostos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2011 21:00

A interdição do Mariner Plaza Hotel, em Itajaí, foi determinada nesta semana pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), depois do descumprimento de sentença em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2011 21:00

O assunto foi tema de palestras no seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres - uma abordagem interdisciplinar", realizado na sede do MPSC, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2011 21:00

A Prefeitura Municipal de Itapoá assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de suspender a cobrança pela confecção e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2011 21:00

A Fundação de Apoio ao Hemosc (Fahece) e o Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2011 21:00

André Luis Pereira, Denilson Correa, e Tiago Bernhard Frutuoso de Melo Schmitt foram sentenciados a 15 anos de reclusão cada um em regime inicial fechado pelo homicídio triplamente qualificado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra 13 pessoas que foram indiciadas em inquérito policial pelo crime de falsidade ideológica. Entre eles, dois também foram denunciados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2011 21:00

Serão preenchidas 24 vagas para Promotor de Justiça em Santa Catarina. As inscrições já iniciaram e seguem até as 19 horas do dia 14 de setembro de 2011. Inscreva-se | Acompanhe a sua inscrição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2011 21:00

A empresa SEPAT - Multi Service, que fornece refeições aos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Florianópolis, e o MPSC assinaram TAC com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2011 21:00

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton, na noite de quinta-feira (12/8), na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2011 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na quarta-feira (9/8), o detento Jacques Luiz Cardoso à pena de 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter matado João Cordeiro...