MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2011 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou, nesta terça-feira (4/10), José Reinaldo Flor à pena de 14 anos de reclusão pela morte de João Batista Valmor da Silva. Já a mulher do réu, Lilian...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2011 21:00

Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interditar o Mercado Público de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para suspender a eficácia de duas leis municipais que alteram o Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC informa no 6º Comunicado o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrições às vagas reservadas às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

As Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça passam a atender a partir desta sexta-feira (30/9) no novo Fórum da cidade. Localizado no Loteamento Pagani, no bairro Passa Vinte, as Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

Medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim para suspender o processo licitatório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

O Diretor-Presidente da CELESC, Antônio Marcos Gavazzoni, encaminhou nesta quarta-feira (28/9) ofício comunicando ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o acatamento da recomendação para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

Nesta quinta-feira (29/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Everaldo Maffei da Silva, pela morte de Nilcerlei Fabiano Vargas e Jair Alves da Silva, ocorridas em 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Procon Municipal de Florianópolis recomendaram ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região e aos Gerentes das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

Foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário a busca e apreensão dos cartões ponto dos profissionais da área de saúde do Município de São Carlos. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2011 21:00

Há 10 anos o Programa Apóia, do MPSC, permite a detecção de problemas que geram a evasão escolar e e impede a violação de um dos mais elementares direitos infantojuvenis: a educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2011 21:00

O próximo evento ocorrerá em Criciúma no dia 7/10. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2011 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira (27/9), a "Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2011 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação na área do meio ambiente, recomendou que os Prefeitos Municipais de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes notifiquem todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2011 21:00

O GAECO de Criciúma concluiu na sexta-feira (23/9) o inquérito instaurado para apurar fraudes contra a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Além dos três presos temporariamente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2011 21:00

O ex-Secretário Estadual de Educação João Batista Mattos e a empresa Chão e Teto Empreendimentos Imobiliários deverão ressarcir os cofres públicos por irregularidades na construção da cobertura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2011 21:00

O ex-Prefeito de Faxinal dos Guedes Edegar Giordani foi condenado a dois anos de prisão, em regime aberto, em ação penal por crime de responsabilidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2011 21:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Xaxim, desta quinta-feira, 23/9, condenou os réus Pedro Bernardi e Devanir dos Santos, pela morte da vítima Valdir Wuicik, marido da condenada, a uma pena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Chapecó de sexta-feira, 16/9, condenou Antonio Barbosa, pela morte de sua ex-esposa, Denise Marchesini Aigner, a 16 anos e 4 meses de reclusão, tendo como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) enviaram, na manhã desta quinta-feira (22/9), mais uma carga de donativos para os atingidos...