MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2011 22:00

Os altos níveis de poluição do Rio Araújo, no Município de São José, aliados à falta de fiscalização em todo o curso d'água, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina que o Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Tribunal do Júri em Joinville condenou, ontem (13/10) Zulmar Claudino à pena de 18 anos de reclusão e Alison Gusmão Broslavetz e Wilhian Gonçalves à pena de 16 anos pelo homicídio de Daniel Penke.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (14/10,), 11 pessoas pelo envolvimento na "Operação Simbiose". Os envolvidos foram denunciados por crimes ambientais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2011 21:00

O Procurador-Geral participa nesta quinta-feira (13/10) da posse do Procurador de Justiça Cláudio Lopes, novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2011 21:00

Foi determinado pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a empresa de telefonia Brasil Telecom preste os serviços relacionados à Promoção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2011 21:00

Por mais de 20 anos, onde deveria haver uma praça pública, no Bairro Kobrassol, em São José, esteve instalada a quadra esportiva e o local de recreio de uma escola particular. Pela ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2011 21:00

O Banco do Brasil deverá devolver a seus clientes os valores referentes à tarifa de rescisão antecipada cobrados no período anterior à 1997, quando resolução do Banco Central a considerou abusiva e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA) contribuirá com suporte técnico e jurídico à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e também trabalhará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

Foi realizado no último domingo (9/10) o XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. As provas foram aplicadas sem atrasos no período da manhã e da tarde, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

Os administrador público tem o compromisso de zelar pelos recursos de acordo com os interesses da sociedade. Esse é o princípio da moralidade administrativa, uma das áreas de atuação do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

Nesta segunda-feira (10/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Adair Paes com pena de 8 anos de reclusão pela morte de Loreci Lemes da Rosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

As 24 vagas oferecidas no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 1.805 candidatos habilitados para fazer a Prova Preambular que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Banco do Brasil para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis visando assegurar o atendimento essencial aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

A edição de outubro do programa Alcance fala sobre a Moralidade Administrativa e mostra a atuação do Ministério Público de Santa Catarina contra atos de improbidade administrativa. Assista no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

Foi considerada abusiva pela Justiça a cláusula contratual que prevê a suspensão das atividades escolares para alunos inadimplentes há mais de 90 dias. A sentença foi proferida em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

Nesta terça-feira (04/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Pablo Sebastian Pereira Maestri a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Janaelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

O canal do MPSC no YouTube completa três anos com mais de 400 minutos de conteúdo voltado à educação para a cidadania e à disseminação de conhecimento a respeito da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2011 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou, nesta terça-feira (4/10), José Reinaldo Flor à pena de 14 anos de reclusão pela morte de João Batista Valmor da Silva. Já a mulher do réu, Lilian...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2011 21:00

Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interditar o Mercado Público de Itajaí.