MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2011 22:00

Membros e Servidores de 21 Comarcas estarão reunidos em Blumenau nesta quinta-feira (8/12) para ajudar a definir os rumos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2011 22:00

A segunda etapa do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo, (4/12) com a aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2011 22:00

Medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar o transporte escolar no Município de Jaguaruna foi concedida pelo Tribunal de Justiça. A liminar havia sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2011 22:00

O último Alcance de 2011 debate a Lei Seca e os seus impactos sobre a atuação do Promotor de Justiça nos crimes de trânsito. O programa está no ar pela TV UFSC e já está disponível na internet, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando as investigações sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó, em apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Planejamento Estratégico reuniu em Joinville, no dia 1/12, 14 Comarcas da região Norte do Estado. E no Oeste catarinense, no dia 2/12, participaram Promotores de Justiça e Servidores de 23 Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2011 22:00

O Procurador de Justiça Guido Feuser foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 30/11. Este ano a Ouvidoria já recebeu 4.020 manifestações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2011 22:00

As Prefeituras de Rio do Campo e de Santa Terezinha, municípios localizados na região do Alto Vale do Rio Itajaí, assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta quinta-feira (1/12), Jessé de Jesus Melo a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. Jessé mandou matar Taiane, pois desconfiava...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2011 22:00

O terceiro Encontro Regional do Planejamento Estratágico reuniu Procuradores de Justiça, Assessores Jurídicos e Assistentes de Procuradoria, em Florianópolis, no dia 30 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2011 22:00

As reuniões para o Planejamento Estratégico do MPSC continuam. Nesta quarta-feira (30/11) foi a vez dos Procuradores de Justiça. Em seguida, os encontros regionais de Joinville (1º/12) e Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2011 22:00

Para setores com visibilidade e acomodações similares, preços idênticos, independente da torcida que irá ocupar o espaço. Esta é a recomendação que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Mario Pagel a sete anos de prisão, em regime inicial semiaberto,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da Defesa do Consumidor, lembra aos pais e responsáveis dos alunos matriculados da rede de ensino particular de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

O MPSC promoveu mais uma edição do Natal Solidário. Neste ano, os beneficiados foram da comunidade de Frei Damião, em Palhoça, um dos maiores bolsões de pobreza da Grande Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da defesa do consumidor, recomendou à Polícia Militar, à Guarda Municipal de Florianópolis, às equipes do Avaí e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2011 22:00

Foi confirmada parcialmente, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a medida liminar requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2011 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implementar melhorias no Terminal Urbano Cidade de Florianópolis, adequando-o às normas relacionadas com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2011 22:00

Três termos de ajustamento de conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram assinados em Tubarão com objetivo de resolver problemas recorrentes de poluição sonora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou, nesta segunda-feira (28/11), Felipe Ferreira de Oliveira à pena de 15 anos de reclusão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado,...