MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a criar, dentro do prazo de 2 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou o casal João Maria Lima do Nascimento e Thaís Helena de Oliveira pela prática do crime de aborto com consentimento da gestante, nas modalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

A prefeitura de Palhoça se comprometeu, junto ao Ministério Público estadual, a estruturar a rede de saúde mental do município com a contratação de profissionais especializados e a implantação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2012 22:00

Representantes de blocos carnavalescos de São Miguel do Oeste assinaram, no dia 23 de janeiro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Rio Negrinho assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a construir o novo prédio para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

Dezoito integrantes da Torcida Mancha Azul, do Avaí, e da Torcida Jovem, da Chapecoense, aceitaram a proposta de transação penal do Ministério Público de Santa Catarina e estão proibidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

A Comissão do 36º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou, no 20º Comunicado, a lista dos classificados para a prova oral, prevista para o período...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça considerou o traficante Luiz Jonatas Fernandes Reginaldo, conhecido como Chorão, culpado pelas mortes de Magaiver da Silva e de Valdelino Osni da Rosa. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação a 36 anos de prisão de um homem que estuprou as três filhas, em Pinhalzinho, no Oeste do Estado. A sentença equivale à soma das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, na tarde desta quarta-feira (25/01), os agentes públicos Ademir Serafim, Irineu Veit, Eliomar José Beber e outras 12 pessoas por formação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou vistoria na tarde de ontem (24/1) na cozinha da Penitenciária de Florianópolis. Acompanharam a inspeção representantes do Corpo de Bombeiros,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2012 22:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 29 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, empossou nesta segunda-feira (23/01) os integrantes do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) para o biênio 2012/2013. Criado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2012 22:00

Uma ideia concebida em 2010, ano da origem do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), traz à mão do leitor uma visita ao passado da instituição e o resultado de mais de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Prefeitura Municipal de Chapecó para anulação da prova objetiva referente ao processo seletivo simplificado de n. 10/2011,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2012 22:00

A sentença de pronúncia proferida em Ação Penal Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra Thiago Luiz Stabile, por homicídio consumado e por tentativa de homicídio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2012 22:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação na área da Defesa do Consumidor, lembra aos pais e responsáveis dos alunos matriculados da rede de ensino particular de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2012 22:00

38 responsáveis por imóveis residenciais e comerciais da Avenida Beira Mar Norte, em Florianópolis, já se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar as calçadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2012 22:00

As crianças e adolescentes em situação de risco ou abandono do Município de Garuva deverão receber atendimento especializado em instituição de acolhimento instalada em local adequado. Este foi o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Prefeito de Zortéa que promova alteração na lei municipal que dá isenção na inscrição para concurso municipal aos moradores do Município...