MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2012 22:00

A Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, tira do Ministério Público a prerrogativa de investigar. A PEC já passou pelo crivo da CCJ da Câmara dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2012 22:00

Testemunho falso, sumiço de testemunha, laudo pericial frágil, alegação de inocência, omissão de informações e perseguição à verdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

Entre os dias 7 e 10 de fevereiro o Planejamento Estratégico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) envolveu Servidores dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos Centros de Apoio....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2012 22:00

A Comissão de Concurso informa, no 22º Comunicado, que, em sessão pública realizada no dia 10 de fevereiro de 2012, às 14 horas, na Sala de Reuniões dos Órgãos Colegiados, no edifício-sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra Dolly Silva de Oliveira, Luis Felipe de Oliveira Costa, Rogério Sebastião Goulart Junior e José Augusto Silveira, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2012 22:00

A Prefeitura Municipal de Palhoça assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a melhorar o funcionamento do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O delegado de polícia Ademir Serafim e o agente de Polícia Civil Irineu Veit foram afastados de seus cargos e funções, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina instituiu o Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) com a finalidade de promover ações voltadas à defesa do patrimônio histórico e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/02/2012 22:00

A Vara da Fazenda Pública de Florianópolis decidiu favoravelmente no pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),ao determinarque em 90 dias a Prefeitura Municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

Reiniciaram no dia 7/2 as reuniões com os servidores do MPSC para o Planejamento Estratégico iniciadas no ano passado. Está sendo definindo os rumos da Instituição para os próximos 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve duas decisões liminares contra o Município de Itá, em ações civis públicas que tinham o objetivo de anular contratações feitas pelo Município e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apoia o Dia Mundial da Internet Segura, comemorado no dia 7 de fevereiro em mais de 70 países e marcado por atividades para o uso responsável e seguro da rede.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

A Justiça manteve a liminar, pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que obriga o Município de Brusque a aceitar a matrícula na 1ª série do Ensino Fundamental de toda a criança que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2012 22:00

O programa Alcance de fevereiro tira dúvidas da população sobre as irregularidades mais comuns e explica a atuação do MPSC em casos de fraude nos concursos públicos. Assista também no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O ex-prefeito de Xavantina, Elisandro Modesti, e seu vice, Osmar Dervanoski, foram condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

A Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville desta quinta-feira (02/02), condenou os réus Giliardi Estevão e Adriano Rodrigues do Nascimento à pena de 14 anos de reclusão e o acusado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2012 22:00

O Laboratório Sol da Terra foi proibido pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, de fazer contrato com o Município de Faxinal dos Guedes, diretamente ou por meio de convênios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

O Procurador-Geral de Justiça empossou, nesta quarta-feira (1/2), o Promotor de Justiça Julio Fumo Fernandes (E) como novo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2012 22:00

Três instituições que abrigam idosos em Criciúma assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no dia 23 de janeiro, para adequar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2012 22:00

A segunda fase do Planejamento Estratégico MPSC iniciou nesta segunda-feira com a identificação dos principais stakeholders da Instiuição. As atividades serão concluídas em junho de 2012.