MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que a empresa Oi Brasil Telecom apresente aos consumidores interessados no serviço de telefonia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de sentença da Comarca de Chapecó que concedeu a adoção de uma criança a um casal, com desrespeito ao cadastro de adotantes. O recurso será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quarta-feira (22/02), denúncia contra os três acusados pelo homicídio de Gelson Aparecido de Souza e seus dois filhos, Victor e Jean....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

A Secretaria de Saúde do Município de Porto Belo deve fornecer a um idoso os medicamentos para o tratamento de pneumonia que não fazem parte da lista básica de remédios fornecidos pelo SUS, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Pùblico de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar que o Município de Florianópolis realize manutenção preventiva em todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2012 22:00

Na quarta-feira (22/2), foram empossados os onze conselheiros do Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), na Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

Liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Florianópolis apresente em 20 dias um cronograma para eliminar, até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o cumprimento de sentença a que foi condenado o Prefeito Municipal de Florianópolis, Dário Elias Berger. A decisão, transitada em julgado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Entre outubro de 2010 e dezembro de 2011, 28% das 131 amostras analisadas apresentaram índices de resíduos de agrotóxicos insatisfatórios. Parceria rastrea alimentos comercializados pela CEASA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

A 5ª PJ foi instalada em 17/2. Recentemente foram instaladas outras oito Promotorias de Justiça: três (Palhoça), duas (São José), uma (Rio do Sul), uma (Caçador) e uma (Sto Amaro da Imperatriz).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra José Nérito de Souza, dois engenheiros da Prefeitura Municipal, Neri Antônio Chiodelli e João Luiz Fontanella Goss, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2012 22:00

Durante o período do Carnaval o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensifica a atuação no combate à violência e exploração sexual infanto-juvenil apoiando e participando de campanhas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

Os integrantes da torcida organizada Mancha Azul, do Avaí, estão proibidos de entrar caracterizados nos jogos pelos próximos três meses, por determinação do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O Tribunal do Júri da Capital recebeu, no dia 13 de janeiro, uma denúncia do MPSC contra Eduardo Francisco da Silva Neto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2012 22:00

O MPSC obteve decisão favorável contra recurso de Danúncio Adriano Bittencourt e Silva em ação civil pública por improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

Nesta terça-feira (14/2), na Comarca de São José, o Tribunal do Júri condenou o réu Patrick Prudêncio Pereira à pena de 10 anos e 8 meses, pela tentativa de assassinato de Carlos Alexandre Cardoso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil pública para alterar o edital do concurso para 15 vagas de Cadetes Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A partir deste ano, a Receita Federal permite que as doações de pessoas físicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) feitas entre 1º de janeiro e 30 de abril sejam deduzidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2012 22:00

A Lei n. 2.950/2011 do Município de Içara foi suspensa a pedido do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2012 22:00

A Proposta de Emenda à Constituição n. 37/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados, tira do Ministério Público a prerrogativa de investigar. A PEC já passou pelo crivo da CCJ da Câmara dos...