MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou e foi suspensa a cobrança da "taxa de retirada", no valor de R$ 5,00, dos consumidores que adquiriram ingressos para o show do Paul...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O MPSC promove, nesta quarta-feira (04/04), o I Colóquio Regional sobre a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para promover instrumentos de políticas públicas de atendimento às mulheres e a seus dependentes vítimas de violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público divulgou o 25º Comunicado informando alterações nos horários para a Apresentação Oral, Entrevista e Prova Oral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar determinando a suspensão do contrato entre o Município de Ouro e a empresa Focalle Engenharia Viária para fornecimento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

"O Promotor Responde" tira dúvidas sobre a farra do boi. Júlio Fumo Fernandes, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, explica por que isso é crime. Assista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para proibir a comercialização de produtos da empresa Beneficiamento e Comércio de Leite Trevo Ltda se estiverem impróprios para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2012 21:00

Os alunos vencedores do concurso de redação com o tema "A farra do boi e a violência contra os animais", realizado entre as escolas das regiões de Itajaí e Florianópolis, foram premiados nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2012 21:00

Nos dias 29 e 30/3/2012 foi realizado o primeiro módulo do Curso de Perícias Oficiais voltado para Membros, Servidores e MP-Residentes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Promovido pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

Com a proximidade da Páscoa, o MPSC e outras instituições intensificaram as ações educativas e de fiscalização para conter a farra do boi na Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou Fabio Ferreira da Cruz e Gelsonilto Antonio Teodoro pela morte de Julio César dos Santos, de 24 anos. Fabio foi condenado a 24 anos, 10 meses e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2012 21:00

O Tribunal do Júri de Laguna condenou Jackson Pereira Soares a 18 anos e três meses de prisão, além do pagamento de 12 dias multa, pela morte de Ozes Santos da Silva e por posse ilegal da arma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a absolvição de Manoel Emílio Gonçalves, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta segunda-feira (26). O pedido de absolvição foi realizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2012 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou improcedente recurso contra sentença de primeiro grau em ação por ato de improbidade movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso é a nova Corregedora-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Gladys, que concorreu ao cargo com o Procurador de Justiça Basílio Elias De Caro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

O Município de Porto União se comprometeu, ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a oferecer às crianças acolhidas no Abrigo Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, prestou contas à sociedade das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2011, nesta quarta-feira, na ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Itajaí a regularização da participação da sociedade no Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou denúncia na Comarca de São Carlos contra 15 pessoas -, dentre as quais ex-Prefeito, Assessor Jurídico à época dos fatos e Servidores Públicos...