MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua na próxima semana, iniciando por Mafra (24/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2012 21:00

O Município de Gaspar sedia na segunda-feira (23/4) o V Colóquio Regional sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2012 21:00

Foi parcialmente confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que o Estado catarinense promova as adequações relativas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2012 21:00

Operação do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à FATMA e ao Município de Tubarão que exijam licenciamento ambiental para aprovação de projetos e concessão de habite-se de condomínios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2012 21:00

O Município de Chapecó sedia nesta terça-feira (17/4) o IV Colóquio Regional sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2012 21:00

As ações educativas e de fiscalização para o combate à farra do boi iniciadas no ano de 2008, e reforçadas por meio do Protocolo de Cooperação assinado pelo MPSC e diversos órgãos públicos e ONG,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2012 21:00

A quem interessa reduzir o poder de investigação do Promotor de Justiça? Essa é a pergunta central do programa Alcance, produzido pelo MPSC em parceria com a TV UFSC e que já está no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2012 21:00

O encontro desta quarta-feira (11/4) do Ministério Público de Santa Catarina com os bombeiros voluntários e militares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, serviu para aclararváriasdúvidas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2012 21:00

O Município de Tubarão sedia amanhã (13/4) um dos eventos sobre a implantação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). O encontro, promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2012 21:00

Hélio Rosa ingressou no Ministério Público em novembro de 1944, na Comarca de Urussanga. Em 1945, foi promovido à Comarca de Palhoça, na qual, cinco anos depois, se deparou com o caso de um jovem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, nesta terça-feira (10/4), de uma videoconferência na Celesc sobre a exploração sexual infantojuvenil nas rodovias brasileiras, destinada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2012 21:00

Depois de 17 horas e meia, em sessão que terminou às 6h30min (11/04), o Tribunal do Júri da Capital condenou os quatro acusados pelo homicídio de três pessoas na fronteira com a Argentina em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, instalou na manhã de hoje (11/4), a 9ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando as revendas de veículos usados que atendem do extremo Oeste catarinense a Concórdia para atenderem a legislação tributária. A 6ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso foi empossada, nesta segunda-feira (9/4), como Corregedora-Geral do MPSC. Gladys foi eleita pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2012 21:00

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso assume, nesta segunda-feira (9/4), a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorrerá no 1º andar da sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2012 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi suspenso o concurso público para prover cargos de fiscalização na Secretaria de Administração da Prefeitura de São José. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

Evento sobre a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo foi realizado em Florianópolis nesta quarta-feira (4/4) e segue para outras cinco regiões, iniciando por Lages (11/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2012 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital irá julgar, na próxima terça-feira (10/04), em Florianópolis, os quatro acusados pelo homicídio de três pessoas, ocorrido na fronteira com a Argentina em...