MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2012 21:00

Os editais e projetos, para obras ou prestação de serviços, realizados pelo Poder Público devem observar todas as normas que garantem a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), foram cumpridos mandados de buscas e prisões nas cidades de Concórdia, Chapecó e São Lourenço do Oeste, como parte da investigação dos crimes de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

A sentença determinava que o Município ofertasse vagas em creches e pré-escolas, durante todos os meses do ano, a todas as crianças residentes em Porto Belo que o necessitarem, até que atinjam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

Graças à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a legislação ambiental está sendo aplicada no município e os carros de som que perturbavam a tranquilidade da comunidade com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2012 21:00

O evento já passou Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Mafra, Joinville e Itajaí para esclarecer dúvidas sobre legislação eleitoral. Em maio, estará em Criciúma, Tubarão e Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

A PEC da Impunidade limita a busca da verdade e afronta direitos do cidadão. A opinião é dos representantes do Ministério Público que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

O coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), conduziu nessa terça-feira, 24,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2012 21:00

A prova será aplicada no dia 20 de maio, um domingo, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Bairro Trindade, em Florianópolis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2012 21:00

Está em discussão em Brasília a PEC que retira do Ministério Público o poder de investigação criminal. Saiba mais sobre a PEC no Alcance de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Itajaí nesta quinta-feira (26/4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta terça-feira (24/4), ao Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a minuta de um protocolo de intenções para firmar com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs à Câmara de Vereadores de Joinville a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequar o número de servidores comissionados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, estará em Joinville nesta quarta-feira (25/4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2012 21:00

O seminário, que tira as dúvidas sobre temas como ficha limpa, quitação eleitoral e propaganda política, continua nesta semana, iniciando por Mafra (24/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

O Procurador-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do Concurso, Lio Marcos Marin, anunciou nesta sexta-feira os aprovados no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (20/4) nova reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com os Bombeiros Militares, Comunitários, Voluntários e a Secretaria de Estado da Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

Foi suspensa, por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a licitação que o Município de Florianópolis realiza a fim de contratar empresa terceirizada para prestar apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alertou a Prefeitura e a Câmara de Veradores de Joinville de que sem uma reformulação na composição do Conselho da Cidade e ampla e efetiva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2012 21:00

A decisão determina que o Município preste o serviço de transferência ininterrupta de urgência e emergência intermunicipal, com UTI-Móvel e equipe adequada, além de condenar, por improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2012 21:00

O Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin (D), descerrou placa e inaugurou, nesta quinta-feira (19/4), as novas instalações do Ministério Público de Santa Catarina, no centro de Florianópolis.