MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENASEMPE) manifestou ao Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O funcionário público N. B. foi preso preventivamente no município de Turvo, na quarta-feira (12/9), por suposto abuso de crianças e adolescentes. A denúncia, com pedido de prisão, foi oferecida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2012 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou às agências bancárias o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2012 21:00

Atendendo recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu medida liminar determinando a prisão preventiva de Edson Corneo, acusado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2012 21:00

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realiza, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14/09), sua 14ª reunião ordinária. O evento acontece na sede do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2012 21:00

Foi assinada, em 12/09, a ordem de serviço para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul. A empresa vencedora da licitação terá 12 meses para concluir a obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deve adequar a Penitenciária de Florianópolis e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico às normas sanitárias vigentes. A sentença com a determinação, obtida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2012 21:00

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Joinville recebeu denúncia do Ministério Público e no dia 11 de setembro decretou a suspensão da função pública do Auditor Fiscal da 5ª Gerência Regional da Fazenda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2012 21:00

Nesta terça-feira, 11 de setembro, o Juízo da 28ª Eleitoral julgou procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público e cassou o registro de candidatura dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2012 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão em Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou à Prefeitura de Urussanga a disponibilização de vaga em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2012 21:00

Ato instituindo o novo logotipo e o Manual de Identidade Visual do MPSC foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin. A nova representação gráfica objetiva valorizar a identidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2012 21:00

A apresentação dos projetos elaborados pelos membros dos ramos do MP da União e dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul encerrou, nesta quarta-feira (5/09), o segundo encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2012 21:00

Atendendo a representação oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz Luiz Felipe Schuch proibiu a propaganda eleitoral do candidato a Vereador de Florianópolis Lucas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove Policiais Militares que teriam fornecido proteção a exploradores de jogos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2012 21:00

O programa "Formação de valores para o respeito a todas as formas de vida" - desenvolvido no município de Governador Celso Ramos, pelo Instituto Ambiental Ecosul, em parceria com o Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2012 21:00

O Promotor de Justiça Eleitoral, Sidney Eloy Dalabrida, que atua perante a 13ª Zona Eleitoral, apresentou nesta terça-feira (04/09) uma ação cautelar com pedido de liminar para proibir a propaganda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2012 21:00

Integrantes do CNMP, dos ramos do MP da União e dos Estados do sul-brasileiro participaram de encontro regional na sede MPSC. O evento tem o objetivo de apresentar o Banco Nacional de Projetos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Jaraguá do Sul condenou, na sexta-feira (31/08), Luís Ricardo Cardoso, vulgo "Pajé", e João Carlos Ribeiro de Moraes a,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

Foram empossados, no dia 3 de setembro, os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o mandato 2012/2014, eleitos pelos Promotores e Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, na sexta-feira (31/08) denúncia contra 26 pessoas envolvidas com o tráfico de drogas nos municípios de Orleans, Lauro Müller, Içara e...