MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (31) no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Os crimes foram registrados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os estupros de vulnerável e pelos crimes de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos. Padrasto recebeu pena de 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Caso ocorreu na Comarca de Ipumirim, no Oeste do Estado. A Promotoria de Justiça da comarca apurava supostas ilegalidades em licitações de obras municipais quando tomou conhecimento da morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

A sentença reconheceu o desvio de função e o enriquecimento ilícito de dois ex-servidores comissionados e a omissão dolosa do ex-secretário. Eles foram condenados ao ressarcimento de quase R$ 250...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

A operação, deflagrada na tarde de segunda-feira, cumpriu mandados judiciais na cidade de Curitibanos/SC, com o objetivo de desmantelar esquema de acesso e alteração ilegal de dados processuais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Cooperações com Poder Judiciário, Estado e demais instituições visam a aprimorar os serviços prestados para a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Ação visa apurar concessão de licenças de empreendimentos imobiliários e possível ausência de análise de impactos ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Ele também foi sentenciado por lesões corporais contra a esposa e a filha de cinco anos. O crime foi registrado no bairro Universitário em junho de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro. O evento será realizado presencialmente no dia 14 de fevereiro, entre as 9h e 18h, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2025 21:00

Foram cumpridos três mandados de Busca e Apreensão com o objetivo de localizar ativos que ainda estão em poder dos investigados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

Ação policial resultou no cumprimento de três Mandados de Busca e Apreensão em desfavor de réu que, mesmo proibido judicialmente, teria voltado a exercer a profissão de biomédico e a atender...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão e consumidor no período escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

O atraso na entrega de faturas e o tempo de espera em unidades de atendimento presencial denotam possíveis irregularidades na prestação dos serviços. A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2025 21:00

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, o Ministério Público divulga avanços relacionados ao assunto e boas práticas no cuidado com as informações pessoais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

O padrasto, embriagado, teria feito as agressões. Já a mãe, também embriagada, nada teria feito para impedi-lo, nem mesmo buscado socorro policial ou médico. Ambos estão presos preventivamente e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Filas de espera têm sido reduzidas com trabalho das Promotorias de Justiça em conjunto com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, o Grupo de Atuação Especializado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2025 21:00

Objetivo é proporcionar atendimento clínico, promover inclusão social dos usuários e realizar ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, lazer, esporte, cultura e fortalecimento de laços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

A 5ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou inquérito civil para apurar abusos como a instalação de decks que não respeitam as normas de acessibilidade nem a largura mínima do passeio público....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2025 21:00

O prefeito e a banca organizadora têm 24 horas para informar se acatarão a medida. O sorteio está previsto para ocorrer na manhã desta sexta-feira (24/1).