MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Blumenau proibiu a veiculação de oferta de unidades de condomínios e loteamentos, mesmo em caráter de pré-venda, sem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Três integrantes de uma quadrilha que executou um homem e tentou matar sua mãe - represália por uma dívida proveniente do tráfico de drogas contraída pelo outro filho da mulher - foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2012 22:00

Em atenção a uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao município de Itajaí, serão realizadas, nestas quinta e sexta-feiras (25 e 26/10), duas audiências públicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2012 22:00

O projeto Recicle em Cena - festival que une teatro e educação ambiental em Xanxerê - terá a grande final nos dias 25 e 26 de outubro, às 19h30min, no auditório Costa e Silva. O projeto é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

Em apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, obrigar a Caixa Econômica Federal a contratar seguro para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2012 22:00

Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Juízo da 2ª Vara da comarca de Xaxim determinou o imediato afastamento do prefeito municipal, Gilson Luiz...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra a empresa VRG linhas aéreas, parceira comercial da Gol, com o objetivo de elevar o valor do voucher de alimentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

A Comissão de Concurso divulgou, no Comunicado 23, a lista dos aprovados no 37º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. Clique aqui e veja a lista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

Em São Bento do Sul, um homem foi condenado à pena de 393 anos e 9 meses de reclusão, por 28 crimes de estupro praticados contra as próprias enteadas, três menores de 14 anos na época dos fatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2012 21:00

Encerraram nesta semana as inscrições para seleção de estagiários de Direito e de Pós-Graduação em Direito. Inscreveram-se 592 estudantes de Direito e 795 alunos de Pós-Graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para decretar a indisponibilidade dos bens dos sócios-proprietários da construtora Fonte Sistemas - Manoel Wilson de Almeida,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

Foi desprovido o recurso ajuizado por João Lário Silva, ex-Prefeito de União do Oeste, contra a sentença que o condenou a perda dos direitos políticos por cinco anos, proferida em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Procuradoria-Geral do Estado algumas retificações no edital 001/2012 - que regulamenta o concurso para Defensor Público do Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2012 21:00

O ex-Presidente da empresa têxtil brusquense Buettner S.A., João Henrique Marchewsky, foi condenado a um ano, um mês e dez dias de detenção, em regime semiaberto, por crime de sonegação fiscal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2012 21:00

Foi suspensa, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a construção de um edifício de 16 andares unida à fachada lateral uma casa considerada como patrimônio histórico e cultural no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2012 21:00

Uma medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para impedir que o Hotel Morro do Sol, no município de Porto Belo, realize qualquer intervenção em área verde pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Governo do Estado deverá retomar a gestão do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense. O Desembargador José Volpato de Souza acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer o medicamento Eltrombopag Olamina, indispensável para que um paciente idoso portador de trombocitopenia possa realizar uma cirurgia para colocação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Xaxim volte a fornecer os serviços públicos - em especial nas áreas da educação e saúde -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2012 21:00

O Estado de Santa Catarina deve nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de Mondaí - que engloba também os municípios de Riqueza e Iporã do Oeste - em...