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14.486 Resultados para
  • Testemunhas em ação por fraude em concurso serão ouvidas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

    Será realizada nesta quinta-feira (06/12) a audiência de instrução do processo criminal por fraude em concurso público da prefeitura de Xaxim. Serão ouvidos, na audiência que acontece no Fórum da...

  • Liminar que determina mais policiais em Mondaí continua válida

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

    Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo de medida liminar que determina ao Estado de Santa Catarina nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de...

  • Penas alternativas são tema de encontro em Florianópolis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

    A Central de Penas Alternativas de Florianópolis promove, nesta quarta-feira (5/11), o 3º Encontro das Instituições Parceiras do projeto, fruto de convênio firmado entre Ministério Público de Santa...

  • Para refletir sobre o mal da corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

    A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" programou uma série de atividades nos dias 7, 8 e 9 de dezembro para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

  • Protocolo normatiza atendimento à vítima de violência em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

    Nesta quarta-feira (5/12), foi assinado o Protocolo de Atenção às Vítimas de Violência do Município de Lages por cerca de 60 instituições da Rede Socioassistencial, na Universidade do Planalto...

  • Liminar obriga reestabelecimento dos atendimentos nos hospitais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

    A Justiça concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar os servidores necessários para o atendimento nas...

  • Ações civis públicas buscam reforma de escolas em Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar para que duas escolas de Palhoça - uma estadual e uma municipal - efetuem reformas a fim de...

  • Segurança de torcedor é prioridade em estádios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

    Em reunião no MPSC foram apresentadas as exigências e os prazos para a liberação dos estádios de futebol para as competições da Federação Catarinense em 2013.

  • Ex-Prefeito de São José deverá ressarcir cofres públicos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2012 22:00

    Decisão de 2º Grau reconheceu ato de improbidade administrativa e condenou o ex-Prefeito de São José Dário Elias Berger e o ex-Secretário Municipal de Saúde Édio Osvaldo Vieira a ressarcirem os...

  • Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

    Quarenta e cinco milhões de brasileiros, ou seja, 24% da população, possuem algum tipo de deficiência física, intelectual (mental) ou sensorial (auditiva, visual), segundo o censo IBGE de 2010. Em...

  • Lei Maria da Penha é conhecida, mas violência persiste

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

    Uma pesquisa realizada em 2011 revela que 98% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas indica, também, que, apesar do conhecimento, a mentalidade machista ainda gera violência. A...

  • Portal da Transparência de Joinville tem nota 5,87

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

    A nota foi atribuída pela ONG Associação Contas Abertas, que firmou parceria com o Ministério Público do Santa Catarina (MPSC) - através da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, com...

  • MPSC promove reunião para discutir segurança nos estádios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2012 22:00

    A segurança nos estádios de futebol catarinenses será o tema de reunião realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (4/12). Na reunião, serão apresentadas as...

  • Estado tem 90 dias para pleno funcionamento de hospital em Ibirama

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina adote todas as providências necessárias para manter o Hospital Dr. Waldomiro...

  • MPSC requer restabelecimento dos serviços nos hospitais da Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

    As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (10ª PJ) e da Cidadania (33ª PJ), da Capital, entraram com pedido conjunto de liminar exigindo da Secretaria Estadual de Saúde o restabelecimento...

  • MPSC estuda recurso contra HC que soltou Nélson de Oliveira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2012 22:00

    A Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está estudando a possibilidade de recorrer da surpreendente decisão do Habeas Corpus concedido pela 4ª Câmara Criminal do...

  • MPSC recorre ao 2ª Grau para garantir tratamento à idosa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve em recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma medida liminar para que o município de Porto Belo forneça, gratuitamente,...

  • Encontro inicia tratando de crimes passionais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

    "Relacionamentos fracassados devem terminar na Vara de Família, não no Tribunal do Júri". Para Luiza Eluf, só a mudança cultural pode acabar com a violência contra a mulher.

  • <i>Flash mob</i> contra a Corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

    Entre as atividades programadas para os dias 7,8 e 9 de dezembro, a campanha " O que você tem a ver com a corrupção" preparou um flash mob para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

  • Profissionais da CIDASC conhecem o Programa Alimento Sem Risco

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2012 22:00

    O Programa Alimento Sem Risco foi apresentado para mais de 60 profissionais da área vegetal que integram a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), durante...