MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

O dia 14 de dezembro inicirá com a distribuição de material educativo pela Ouvidoria, no Largo da Alfândega, e seguirá com o lançamento da campanha "Conte até 10", na escola América Dutra Machado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

O MPSC seleciona estagiários de graduação em diversas áreas de conhecimento e estagiários de nível médio. Veja os cursos, comarcas que poderão admitir estagiários e outros detalhes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

Foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina o bloqueio de R$ 795 mil da empresa Engebrás Indústria e Comércio de Tecnologia, contratada sem licitação para operar radares no município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2012 22:00

Ministério Público brasileiro se une em jornada contra a PEC 37. "Retirar o poder investigatório do Ministério Público é retirar da sociedade importante instrumento em sua defesa", alerta o PGJ,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

Nesta terça-feira, 11 de dezembro, as associações nacionais representativas dos membros do Ministério Público Brasileiro lançam a campanha nacional "Brasil contra a IMPUNIDADE". O objetivo é chamar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

Foi confirmada em segunda instância a sentença que obriga o município de Lages a fornecer transporte escolar gratuito, regular, imediato e eficiente para crianças e adolescentes, especialmente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina tem dois inscritos para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2013/2015. A comissão eleitoral homologou na tarde desta segunda-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

O vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho, do município de Porto União, teve mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral a decisão que o condenou pela prática de crime eleitoral. A pena, no entanto,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem às normas americanas de proteção do meio ambiente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Uma série de debates com o tema corrupção, com participação de autoridades, religiosos e lideranças sociais, abre as atividades programadas pela campanha "O que você tem a ver com a corrupção" em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Djalma da Silva e Aércio Pereira, fiscais de obras do município de Barra do Sul, denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por exigirem propina para autorizar construções, foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei n. 176/2010 do município de Itajaí. O motivo foi a falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir que o Colégio Ana Luiza realize novas matrículas para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e para o Ensino de Jovens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

A Prefeitura de Sombrio cumpriu acordo firmado em junho deste ano com o Ministério Público de Santa Catarina e instalou o Procon Municipal, possibilitando aos cidadãos do município o atendimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José que julgou improcedente ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2012 22:00

Denilso Casal, prefeito reeleito do município de Ipuaçu, teve o registro de candidatura cassado e foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender as licenças expedidas pela prefeitura de Itajaí e pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) que permitia a construção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de São Carlos mantenha em funcionamento os serviços de creche municipal durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2012 22:00

Será realizada nesta quinta-feira (06/12) a audiência de instrução do processo criminal por fraude em concurso público da prefeitura de Xaxim. Serão ouvidos, na audiência que acontece no Fórum da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2012 22:00

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo de medida liminar que determina ao Estado de Santa Catarina nomear mais seis Policiais Militares e quatro Policiais Civis para atuação na comarca de...