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14.486 Resultados para
  • Porto Belo deve fornecer medicamento a portadora de cardiopatia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O município de Porto Belo deve providenciar a uma mulher medicamentos para o tratamento de miocardiopatia hipertrófica e hipertensão. A liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa...

  • Pedida a cassação de Vereadores e suplentes eleitos em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Ministério Público Eleitoral de Blumenau, através dos Promotores Eleitorais Odair Tramontin e Monika Pabst, ajuizou Ação de Investigação Eleitoral pedindo a cassação dos registros e diplomas de...

  • Frei é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Frei Paulo Back, de Forquilhinha, foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável cometidos contra uma criança, em 2010 e em 2012. A sentença...

  • Administração do Hospital Regional de Araranguá será investigada

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meios da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá, com atribuições na área da Cidadania e da Moralidade Administrativa,...

  • MPSC age para evitar "adoção à brasileira" em Xaxim

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu o abrigamento de uma criança de um ano de idade para evitar a concretização de uma adoção irregular - conhecida como "à brasileira" - com...

  • TAC para corrigir estrutura de condomínio popular em Lages

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    A empresa Mara Kaufmann Construções e Incorporações firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a resolver todos os...

  • MPSC deflagra operação "Tapete Negro" em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    Foi deflagrada nesta segunda-feira, dia 17/12/2012, na cidade de Blumenau, a operação "Tapete Negro", com o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de...

  • Projeto traz perspectivas para adolescente em medida socioeducativa

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    O Projeto Saber Viver, destinado ao atendimento dos adolescentes que praticaram ato infracional e se encontram em fase de cumprimento de medida socioeducativa em São Miguel do Oeste, iniciou suas...

  • Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio em São Carlos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    O Tribunal do Júri da comarca de São Carlos condenou Janeis Watte pelo homicídio duplamente qualificado de Hediane Jucinéia de Oliveira. Janeis matou Juciane dentro de um ônibus com 15 facadas em...

  • Provas para estágio no MPSC nesta terça-feira

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2012 22:00

    Veja nos links os locais de prova para a seleção de estagiários de graduação e de estagiários de nível médio. A prova escrita será realizada das 10h às 12h em Florianópolis e outros municípios.

  • Ex-Prefeito de Urussanga é condenado por crime de responsabilidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

    Vanderlei Olívio Rosso, ex-Prefeito de Urussanga, foi condenado a seis anos, dois meses e quinze dias de prisão, em regime inicial semiaberto, e à inabilitação para o exercício de qualquer cargo...

  • Ouvidoria do MPSC vai até o cidadão

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

    O Dia Nacional do Ministério Público iniciou com a distribuição de material educativo da Ouvidoria do MPSC. À tarde, será lançada a campanha "Conte até 10. A raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a...

  • MPSC entra na campanha "Conte até 10"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2012 22:00

    "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude." Esse é o slogan da campanha lançada em Santa Catarina e que visa à prevenção de homicídios cometidos por impulso, motivos fúteis e ações impensadas.

  • Prefeito de Florianópolis é multado por descumprir liminar

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    A multa diária de R$ 25 mil para o caso de descumprimento de uma medida liminar determinando a recuperação de imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico do Município foi estendida à pessoa do...

  • Oficiais de Justiça e advogados condenados por improbidade

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão que julgou improcedente ação civil pública e obteve, em segundo grau, a condenação de dois Oficiais de Justiça da comarca de...

  • Ação busca retomada do atendimento em maternidade de Tijucas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação cautelar para que seja determinado ao Município de Tijucas e ao Hospital São José a retomada imediata do atendimento dos serviços de...

  • Crianças com 6 anos incompletos podem iniciar ensino fundamental

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    O Serviço Social da Indústria (SESI) de Brusque deverá permitir a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem seis anos em 2013, independente do mês em que ela complete a idade. A...

  • Estado deve garantir dignidade a pacientes do interior na Capital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2012 22:00

    Sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado de Santa Catarina providencie, em no máximo 60 dias, local adequado - com...

  • Homem que tentou matar mulher em elevador na Capital é condenado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

    O Tribunal do Júri da Comarca da capital condenou, nesta quarta-feira (12/12), Claverson Cabral de Jesus a oito anos e 35 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio...

  • Câmara de Canoinhas adequará contratação de servidores

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2012 22:00

    A Câmara de Vereadores do Município de Canoinhas assinou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar a contratação de servidores públicos,...