MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

A eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2013/2015 ocorrerá nesta sexta-feira (1/3), das 9 h às 18 h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (28/2), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 12 pessoas envolvidas em fraudes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2013 21:00

Foi suspenso, por decisão liminar, o processo seletivo para contratação temporária de profissionais para integrarem o Programa de Saúde da Família do município de Palmeira. A liminar foi requerida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

MPSC e Polícia Civial traçaram, nesta quarta-feira (27/2), estratégias de atuação integrada na esfera judicial. Até agora foram denunciados 88 envolvidos nos ataques e e ajuizaram 18 ações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça três decisões de 2º Grau e conseguiu o bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três homens, dois deles presos preventivamente, pelo atentado a um ônibus em São José, realizado no dia 7 de fevereiro deste ano. Dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2013 21:00

A Junior Chamber International (JCI), associação mundial de jovens que buscam no aprimoramento individual as bases para o desenvolvimento de suas comunidades, irá aderiu oficialmente à campanha "O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

Liandro Marcos Jagnow, ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Cunha Porã, e Mauro José Silveira dos Santos, sócio de Liandro em uma empresa de construção civil, foram condenados pelo crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolve dois projetos para garantir o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas e para o controle das internações involuntárias. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) medida liminar suspendendo os atos de concessão de gratificação a servidores municipais de Blumenau pelo exercício de função de confiança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

Decisão em recurso aforado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Juízo da Comarca de Ipumirim receba e de processamento à ação por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador, Saulo Sperotto, foi afastado do cargo por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

Adir Antunes Fernandes foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul, nesta sexta-feira (22/2, a 38 anos de prisão pelos homicídios de Jorge Baader e Sivaldo Stenger, além do crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Vidal Ramos, Heinz Stoltemberg, e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa, obtida em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

Foi indeferido recurso da empresa Brasil Telecom contra medida liminar que determinou o conserto dos telefones públicos na cidade de Itajaí, obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

A falta de professores no Colégio Estadual Lauro Müller, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública com pedido de medida liminar para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e à Promotoria de Justiça da área do consumidor da comarca da Capital representação recebida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

Foi assinado na terça-feira (19/02) Protocolo de Cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

Um médico e uma dentista contratados pelo município de Bom Jesus foram condenados em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por não cumprirem integralmente a carga horária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Sérgio Antônio Rizelo, André Carvalho e Ernani Guetten de Almeida.