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14.483 Resultados para
  • Vereadores de Joinville repudiam PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2013 21:00

    A Câmara Municipal de Vereadores de Joinville aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

  • TAC para adequar atendimento médico em presídio de Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fim de adequar a assistência na...

  • Concurso do MPSC: relação dos candidatos por sala

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2013 21:00

    O MPSC informa que já está disponível no portal da instituição a distribuição dos candidatos por sala para a primeira prova do 38º concurso para Promotor de Justiça. Veja aqui!.

  • MPSC intensifica combate à sonegação no Estado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2013 21:00

    A atuação do MPSC produziu reflexos na arrecadação do Estado em 2012: o recolhimento resultante da intervenção do MPSC aumentou 124% e o parcelamento da dívida cresceu 262%.

  • MPSC empossa novo Promotor de Justiça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

    O MPSC recebeu nesta sexta-feira (15/3) um novo Promotor de Justiça Substituto. Elias Albino de Medeiros Sobrinho foi empossado e irá atuar na circunscrição de Chapecó.

  • Restaurante de Balneário Camboriú não pode instalar móveis na praia

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que proibiu o restaurante Sky Beach Club - localizado na Praia...

  • CNPG reforça em nota proibição de bebidas alcoólicas nos estádios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

    A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União...

  • Mantida condenação de Ex-Delegada envolvida com jogo do bicho

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu, por unanimidade da Segunda Câmara Criminal, a legitimidade de investigação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e manteve a...

  • Ex-Diretores da IOESC condenados em segundo grau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça a condenação de três ex-diretores da Imprensa Oficial do Estado (IOESC) e um...

  • PGJ será empossado para novo mandato em 19/04

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2013 21:00

    A posse do atual Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, para o segundo mandato à frente da chefia do MPSC será realizada no dia 19 de abril, às 19h30min, na Assembleia Legislativa.

  • Ex-Prefeito e ex-Vice de Ponte Serrada devem devolver R$ 44 mil

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2013 21:00

    Foi mantida em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa - ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que condenou Clodemar João...

  • Rizelo assume como Desembargador do TJSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2013 21:00

    O Procurador de Justiça Sérgio Antônio Rizelo tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao MPSC, nesta sexta-feira (15/3). Rizelo atuou 28 anos no MPSC.

  • Feiras de animais em Jaraguá do Sul cumprirão legislação sanitária

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2013 21:00

    A Prefeitura de Jaraguá do Sul acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e passará a exigir alvará sanitário e autorização da Companhia Integrada de Desenvolvimento...

  • Mantida condenação de ex-prefeita de Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2013 21:00

    A apelação da ex-prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell, foi rejeitada e mantida condenação por ato de improbidade administrativa obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação...

  • Dia Internacional da Mulher é lembrado no Presídio de Jaraguá do Sul

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2013 21:00

    O Dia Internacional da Mulher (08/03) foi lembrado nas dependências do Presídio de Jaraguá do Sul. As mulheres que lá se encontravam na última sexta-feira, apenadas e agentes prisionais, foram...

  • Prefeitura acata recomendação do MPSC para reformar passarelas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2013 21:00

    A Prefeitura Municipal de Florianópolis aceitou hoje (12/3) uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá promover a reforma das passarelas localizadas em...

  • Candidatos devem verificar se inscrição foi homologada

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2013 21:00

    A Comissão de Concurso publicou, na segunda-feira (11/3), o 2º Comunicado referente ao 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

  • Vereadores de Florianópolis repudiam PEC 37

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2013 21:00

    A Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como PEC da Impunidade, que tramita no Congresso Nacional.

  • Universidades devem se conveniar para possibilitar estágios no MPSC

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2013 21:00

    As instituições de ensino de Direito e de Pós-Graduação devem até o dia 20 de março manifestar interesse em celebrar convênio com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a fim de possibilitar...

  • Recurso do MPSC busca júri popular para estudante de medicina

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2013 21:00

    A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgará, na próxima quinta-feira (14/03), o recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão judicial...