MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

Nesta quarta-feira (10/4), haverá mobilizações contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público nas Comarcas de Blumenau, Laguna, Itajaí, Içara e Santa Cecília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a interdição da cadeia anexa à 3ª Delegacia de Polícia da Capital - localizada na rua Santos Saraiva, no bairro Capoeiras, obtida em ação civil pública ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2013 21:00

Foi divulgado, no Diário Oficial Eletrônico do MPSC desta terça-feira (9/4), o gabarito oficial referente à primeira etapa do XXXVIII Concurso de Ingresso na Carreira da Instituição. Veja aqui!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

Foi lançada a página oficial da campanha Brasil Contra a Impunidade, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

Nesta segunda-feira (8/4), será realizado o primeiro evento catarinense da semana de mobilização contra a PEC que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

O Tribunal do Júri de Mafra condenou, na sexta-feira (5/4), Fernando Rodrigo Ribeiro a 18 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado de seu irmão, Leandro Ribeiro, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

A Associação Catarinense de Imprensa divulgou nota em apoio ao movimento contra a PEC 37.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2013 21:00

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da infância e da juventude, está selecionando 18 crianças ou adolescentes a serem beneficiadas por bolsas de estudos em escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve tutela antecipada para que o Estado dê uma solução aos problemas estruturais e sanitários e à falta de recursos humanos e materiais que atingem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (2/4), uma moção de repúdio à PEC 37, conhecida como "PEC da Impunidade". A proposta de moção foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

O Deputado Federal José Nobre Guimarães, PT/CE, Líder da bancada do Governo na Câmara dos Deputados, manifestou hoje seu apoio contra a PEC 37 da forma como a proposta foi apresentada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2013 21:00

Na próxima semana haverá manifestações na Capital e Interior do Estado contra a Proposta de Emenda Constitucional que quer tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

A Lei Federal n. 12.594 instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas aos menores de 18 anos de idade que cometem um ato infracional....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

O manual "Promovendo Acessibilidade Espacial nos Edifícios Públicos" foi lançado nesta quinta-feira (4/4), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. A publicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2013 21:00

Nesta quinta-feira, 4/4, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPSC), unidade de Chapecó, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Ponte Serrada, cumpriu 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O processo seletivo preambular do 38º concurso para ingresso na carreira do MPSC será realizado neste domingo (07/04), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na UFSC. Saiba mais aqui.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina, em nota oficial conjunta lançada nesta quarta-feira (3/4), prestam esclarecimentos sobre a situação da adoção em Santa Catarina. Veja...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina chega, nesta terça-feira (2/4), na sua publicação de número 1000. No ar há cinco anos, o DOE é acessado pela Internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2013 21:00

MPSC lança livro que traz uma proposta para facilitar a avaliação de projetos de construção e reforma e também a fiscalização da acessibilidade nos espaços públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2013 21:00

O veículo servirá para a fiscalização do cumprimento das penas e acompanhamento psicossocial familiar dos apenados pela Central de Penas Alternativas de Joinville.